Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.191 - 47.220
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O DIREITO ROMANO
Universidade Unigranrio Campus: Nova Iguaçu Direito- 1º Período - noite. Integrantes: Anna Beatriz Marques Moreira - Matrícula 2214801 Fernanda Vitória Vidal Caldas Fernandes – 2214786 Jonathan Eduardo dos Santos Silva – 2214775 Marcella Suhett dos Reis – 2214799 Yasmin José da Silva - 2214776 Disciplina: História do Direito. Professor: Ivano de Menezes. DIREITO ROMANO A aplicação e surgimento do Direito Romano se data em 753 a.C. na cidade de Roma e se perpetuou até 565
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
O Direito Romano
Documentos em anexo AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASTANHAL - PA Nome, brasileiro, solteiro, RG nº 00000-00PC/PA e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado em EndereçoCEP: 00000-000, Município de CASTANHAL - PA , por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional localizado em Tv. Cônego Luís Leitão, nº 1975-C, Centro, Castanhal - PA, CEP 00000-000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CERTA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2023 -
O Direito Romano
FACULDADE DO FUTURO CURSO DE DIREITO GABRIEL ALVIM XAVIER, VITOR EMANOEL FERREIRA E VITOR EMANUEL ALVERNAZ DIREITO ROMANO MANHUAÇU – MG 2022 A principal fonte do Direito em Roma durante o período em que os reis eram seus governantes maiores foi o costume dos antepassados, a mó maior um. Modernamente, a assertiva de Pomponio de que os reis propunham aos comícios curatos a votação de determinadas leis régias é negada pois estas assembleias teriam realmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2023 -
O Direito Romano
Santa inquisição Aproveitando que lucífer foi demonizado por todo esse tempo, ficou cômodo colocar a culpa nele. Todas essas histórias aterrorizantes de que lucífer como inimigo de deus planejava manipular e corromper a pureza dos seres vivos. (é mentira) essas histórias surgiram somente para que a humanidade, pudesse justificar e colocar seu erro em alguém ou algo ( no caso, lucífer) acredito que muitos aqui conhecem a santa inquisição, pois foi durantes séculos que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2023 -
O DIREITO ROMANO DA REPÚBLICA
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO ROMANO DIREITO ROMANO DA REPÚBLICA (510 A.C. A 27 A.C.) 1. Da Origem da República: 1.1. Quando Tarquínio, o último rei etrusco sobre Roma, decidiu ampliar seus poderes, tornando-se absoluto e hereditário no trono da monarquia romana, os Patrícios se revoltaram. Até então o poder em Roma era dividido entre o Rei e o Senado, que o compartilhava com o Conselho dos Anciãos, este composto pelos Patres-famílias. Embora o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2017 -
O Direito Romano Estudo Dirigido
Elabore um texto trazendo as principais características da monarquia ou realeza enquanto período político da sociedade romana. Para a sua argumentação considere: O elemento lendário constituinte da unidade patriarcal romana Roma é considerada como uma sociedade extremamente patriarcal, e consequentemente tradicionalista. Isso se dá devido ao elemento lendário dos fundadores de Roma, Remo e Rômulo, sendo que o último é conhecido por ser o “Pai da civilização romana”. No ínicio, Roma era apenas um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2017 -
O Direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português
[Escreva aqui] Sabemos que o direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português, ao longo dos séculos, e que este foi passado a escrito pela primeira vez nas chamadas “Lei das XII Tábuas”. Sendo assim, podemos estabelecer um elo de ligação entre esta base de direito romano e o nosso código civil atual. Assim, iremos analisar os fragmentos que restam das XII Tábuas e encontrar semelhanças, alterações e diferenças relativamente ao nosso código civil. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.594 Palavras / 15 PáginasData: 6/1/2018 -
O Direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português
[Escreva aqui] Sabemos que o direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português, ao longo dos séculos, e que este foi passado a escrito pela primeira vez nas chamadas “Lei das XII Tábuas”. Sendo assim, podemos estabelecer um elo de ligação entre esta base de direito romano e o nosso código civil atual. Assim, iremos analisar os fragmentos que restam das XII Tábuas e encontrar semelhanças, alterações e diferenças relativamente ao nosso código civil. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.594 Palavras / 15 PáginasData: 6/1/2018 -
O Direito Romano se divide em três períodos: Realeza, República, Império, realizada em 22 séculos
DIREITO ROMANO 1. História Geral: O Direito Romano se divide em três períodos: Realeza, República, Império, realizada em 22 séculos. 1.1. Realeza (até 509 a.c.) Desde sua fundação (754 a.c) Período em que os Reis governavam e detinham poder absoluto e vitalício, indicado por seu antecessor ou pelo senador, tinha atribuições políticas, militares e religiosas tendo poder absoluto, governo e estado. “O rex (chefe comum, rei) era geralmente um estrangeiro imposto para comandar Roma, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
O DIREITO SEGURO
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 2 Aluno: Maria Júlia Barros Silva Turma: 4 Tarefa: Atividade Individual Introdução Em síntese, a Construtora XPTO venceu uma licitação federal e assinou um Contrato Administrativo para a construção de uma nova rodovia interestadual, que visa ligar as regiões Norte e Centro-Oeste aos portos de Santos e Rio de Janeiro, com o objetivo de escoar o agronegócio. O enorme projeto possui um orçamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2022 -
O DIREITO SEMPRE ALERTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
JOÃO ATIVISTA trabalhava na empresa SEMPRE ALERTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., e ocupava o cargo de dirigente do Sindicato dos Vigilantes do Município de Tche Guevara/HH para o qual houvera sido eleito em 06 de maio de 2011. Em 12 de julho de 2011 o sindicato deflagrou greve, tendo o Sr. João Ativista participado da organização do movimento grevista e faltado por 11 (onze) dias consecutivos, momento em que o Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2021 -
O DIREITO SIMULADO
Questão 1 Questão 3 FGV.OAB.XXIII Exame de Ordem.2017 FGV.OAB.Exame XVIII.2015 Assunto(s): Assunto(s): Direitos da Advocacia: Estatuto da OAB; Da Atividade de Advocacia; Direitos da Advocacia: Estatuto da OAB; Da Sociedade de Advogados; Juliana é integrante da equipe de recursos humanos deOs advogados Márcio, Bruno e Jorge, inscritos nas certa sociedade anônima, de grande porte, cujo objetoSeccionais do Paraná e de Santa Catarina da Ordem dos social é o comércio de produtos eletrônicos. Encontrando-Advogados resolveram constituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.385 Palavras / 22 PáginasData: 19/9/2019 -
O Direito Sindical
A LIBERDADE SINDICAL CONCEITUADA NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACINAL DO TRABALHO E OS LIMITES IMPOSTOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. (THE UNION FREEDOM CONCEPTED IN CONVENTION 87 OF THE INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION AND THE LIMITS IMPOSED BY THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988) Pedro Henrique Marcolino* Resumo: O objetivo do presente artigo é realizar um estudo acerca do conceito de liberdade sindical recomendado pela Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho e a divergência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2022 -
O Direito Sindical no Brasil: controvérsias, desafios e perspectivas
Direito Sindical no Brasil: controvérsias, desafios e perspectivas Ronaldo Jeison dos Santos[1] INTRODUÇÃO O direito coletivo do trabalho, também denominado de direito sindical e direito corporativo é o ramo do direito do trabalho que cuida das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores. O direito coletivo do trabalho é conceituado de forma diferente entre os doutrinadores, no entanto, tais conceitos abordam a mesma idéia central, que é a raiz do tema. O presente trabalho busca trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2017 -
O Direito Sociais Coletivos e Protetivos
Luana Leonel Rodrigues – Ra: 6211219 – Sala: 3106B02 Direito Sociais Coletivos e Protetivos QUESTIONÁRIO -Quem tem direito a greve? Resposta: De acordo com o art. 1º da Lei 7.783/89, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores. -Como exercer o direito da greve? Resposta: Os trabalhadores têm por meio de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender, só poderá ser feita se objetivar um interesse social. -Quais são os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2022 -
O DIREITO SOCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE AÇAO DE COBRANÇA MANOEL ARAUJO DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n° 457.388.403-30, portador da cédula de identidade RG n° 0915912791 (SSP-BA), residente e domiciliado na Avenida Desembargador Moreira, 2033, Ap 102, Bairro Aldeota, CEP 60170-002, vem muito respeitosamente , perante Vossa Excelência, apresentar AÇAO DE COBRANÇA em desfavor da pessoa jurídica CUBI JR RECEPÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
O DIREITO SOCIAL
Resenha sobre o Texto: A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Os benefícios de viver em uma sociedade capitalista são incontáveis, mas você deve falar no espectro que assombra a economia: o desemprego, avanços na tecnologia e o aumento da demanda por trabalhadores mais qualificados que leva a muitos trabalhadores incapazes de desempenhar essas novas funções e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2022 -
O DIREITO SOCIAL DAS APOSENTADORIAS
Neste trabalho foi realizado a titulação potenciométrica de dois aminoácidos: a alanina e o ácido Iniciamos pela titulação do ácido glutâmico. Começamos por colocar a solução deste aminoácido num copo de precipitação, contendo um agitador metálico, medindo o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
O Direito social de L. A. Hart: conceituação e natureza analítica do âmbito jurídico.
O Direito social de L. A. Hart: conceituação e natureza analítica do âmbito jurídico. Alvaro Mateus Valenga Aeroza Importante filósofo analítico do direito nascido em 18 de julho de 1907 numa pequena cidade da Inglaterra, Herbert Lionel Adolphus Hart apresenta notáveis e importantes contribuições para o âmbito histórico e filosófico do direito, tais obtidas através de sua concepção de viés positivista e da análise de suas obras, destacando-se principalmente seu livro “O conceito de direito”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2017 -
O DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA
EXERCICIOS - DIREITO DO TRABALHO Questão 1. O Direito do Trabalho é um conjunto de princípios, normas específicas e instituições próprias, com o fim de regulamentar condição de trabalho entre empregado e empregador. Dito isso, o Direito do Trabalho pode ser classificado como ramo do Direito Público ou Privado? A) Direito Privado, uma vez que as normas trabalhistas regulamentam as relações jurídicas entre empregado e empregador. B) Direito Privado, uma vez que o Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2015 -
O Direito Social ou Misto
Divisão Direito: Direito Público, Direito Privado e Direito Social ou Misto. Na busca de compreender o fenômeno Direito, enquanto elemento regulador da sociedade, também se faz a divisão do Direito Positivo em Direito Público e Direito Privado. Também essa divisão é de extrema importância, pois apresenta um novo olhar sobre o nosso objeto de estudo – Direito Positivo, pela compreensão do mesmo a partir do olhar de sua divisão em Direito Público e Direito Privado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2019 -
O Direito Socializa? É um objeto cultural? É a sociedade que produz a cultura ou a sociedade já é uma manifestação?
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP FACULDADE DE DIREITO EXERCÍCIOS 1. O Direito Socializa? É um objeto cultural? É a sociedade que produz a cultura ou a sociedade já é uma manifestação? R: Sim, o direito socializa, pois ele reflete os hábitos da sociedade. Portanto, é considerado um objeto cultural, pois é através da socialização que o direito transmite os valores de educação, de cultura e ações da sociedade. Por mais abrangente que seja a cultura, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2015 -
O DIREITO SOCIALIZA? É UM OBJETO CULTURAL? É A SOCIEDADE QUE PRODUZ A CULTURA OU A SOCIEDADE JÁ É UMA MANIFESTAÇÃO?
AULA 01 O DIREITO SOCIALIZA? É UM OBJETO CULTURAL? É A SOCIEDADE QUE PRODUZ A CULTURA OU A SOCIEDADE JÁ É UMA MANIFESTAÇÃO? O Direito socializa sim, pois somos moldados para viver em sociedade, modificados a todo o momento para atender o coletivo, a satisfazer os interesses além de nossa própria necessidade, obedecendo regras para uma boa convivência. E é neste convívio com os outros seres humanos que construímos nossas capacidades ao passo em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2017 -
O DIREITO SOCIAMBIENTAL
02.08.2018 Direito Ambiental (Socioambiental) 1º BIMESTRE 1. Terminologia – Socioambiental: seja capaz de impactar a sociedade, é a análise de impacto ao coletivo, sob diversas perspectivas: cíveis, criminais, administrativas, técnicas, entre outras. Objeto de estudo: a lei básica (que não é um código) é o Meio Ambiente: é uma expressão pleonástica, porque as duas palavras significam a mesma coisa. É um conjunto dos elementos que nos cercam. Elementos esses capazes de influenciar as nossas vidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.526 Palavras / 19 PáginasData: 18/9/2018 -
O DIREITO SOCIETÁRIO
Empresário Individual e empresário coletivo CASO 1 – Solange, Sérgio e Jonas, profissionais em artes plásticas, começaram a atividade econômica de artesanato, confeccionando jarras e objetos diversos, todos de bronze, sem efetuar o registro no órgão competente. Admitiram empregados para fazer face à demanda de clientes, e todos os operários tem sua Carteira de Trabalho assinada e os devidos recolhimentos de INSS, Imposto de Renda, inclusive o FGTS, conforme a lei. Responda: 1. Se houver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2017 -
O Direito Societário
• Sociedade: pessoa jurídica de direito privado (união de pessoas) que possui fins econômicos e repartição de lucros entre os sócios. - Sociedade Simples: são aquelas que exploram atividade econômica não-empresarial, como as sociedades uniprofissionais; pode ser econômica, a partir do momento em que os profissionais liberais contratam um terceiro com remuneração. Conceito: trata-se de sociedades formadas por profissionais intelectuais cujo objeto social é a exploração da respectiva profissão intelectual dos seus sócios. *São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.840 Palavras / 24 PáginasData: 20/4/2018 -
O Direito Societário
Direito empresarial- Societário Prof. Cleise Nascimento Aula 1 -introdução 26/07 1.0 Plano de ensino 1.1 Disciplina Cronograma 1.2 Faltas 1.3 Regime domiciliar 1.4 Provas 1.5 Menções + AMC 1.6 Conteúdo Programático 1.7 Bibliografia: Glaston Mamede (volume I e II); Marlon Tomazete (volume I); Fábio Olhua (volume I) + as que estão no plano de ensino Importante Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - As associações; II - As sociedades (empresarias e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.123 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2018 -
O Direito Societário
Direito Societário – Prof. Junio Mangonaro Aluno: Gabriel Figueira de Oliveira A participação do menor em sociedade ou em associação de uma empresa é limitada por diferentes restrições presentes no Código Civil, as quais são diferentes para menores de 16 anos, para maiores de 16 e menores de 18, ou para emancipadas. No primeiro caso, para que um menor de 16 anos, ou seja, uma pessoa absolutamente incapaz se torne sócio de uma empresa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
O Direito Societário
Faculdade Católica de Rondônia FCR Relação Direito & Economia com o direito societário 16 de maio de 2022 Porto Velho/RO Relação Direito & Economia com o direito societário Quando falamos sobre análise econômica do direito, estamos tratando de um macro estudo que se comunica com as particularidades de diversas disciplinas, que se desenvolvem com a finalidade de um conhecimento comum. O ponto chave dessa aliança, é fazer com que o operador do direito, ou melhor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2022 -
O Direito Societário
As Sociedades Anônimas são regidas pela Lei n.º 6.404/76 e possuem especificidades quanto a sua estruturação, a depender de serem de capital aberto ou fechado. Neste sentido, de acordo com as disposições da legislação aplicável às Sociedades Anônimas, 1) Indique quais órgãos de uma sociedade anônima são obrigatórios e quais são facultativos, levando-se em consideração as companhias de capital aberto e fechado, respectivamente. É órgão da sociedade anônima: A) Assembleia geral é o órgão máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2022