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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.611 - 50.640

  • O PROCESSO CIVIL

    O PROCESSO CIVIL

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO AVALIAÇÃO 1º GQ DA DISCIPLINA DE PROCESSO CIVIL III Aluna: Ingrid Braga Cadena – 2/4 AB – TURMA: 608 – MP52 (matrícula nº 2017102543) Prof. João Braga Recife, 27 de abril de 2020. 1. No que tange ao princípio da voluntariedade, é possível a desistência recursal no âmbito do (i) recurso especial repetitivo; e (ii) do recurso especial? Quanto ao agravo interno, ao agravo em recurso especial e ao agravo em

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    Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 Páginas
    Data: 2/12/2020 Por: ingridbcadena
  • O PROCESSO CIVIL

    O PROCESSO CIVIL

    AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANSCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE Direito Processual Civil V – Trabalho Aluna: Rebecca Carolino Távora 1. Cabe reconvenção no pedido de Tutela Provisória? Justificar e colacionar jurisprudência – 0,5 pontos; Sim, de acordo com o art. 343 do CPC. Enunciado 237 da Súmula do STF. 2. Jurisprudência de Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito – 0,5 pontos; AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CESSAÇÃO DO ATO DANOSO

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2021 Por: Rebecca Carolino
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    RESPOSTAS DO QUE FOI DISCUTIDO NO ZOOM:  Considerando a decisão proferida na Ação Declaratória é possível questionar-se na ação de cobrança a exigibilidade da obrigação oriunda do contrato de abertura de crédito nº 101.013-6? Operou-se coisa julgada? Caso afirmativo, quais seus limites? Não – fez coisa julgada formal e material. Todas as matérias de defesa deveriam ter sido deduzidas na contestação da primeira ação. Ação declaratória improcedente – persistiu a obrigação da autora em

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2021 Por: Matheus Ferrari
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    Supervisao.ce@cobrafix.com.br FACULDADE : UNINASSAU CARUARU CURSO: DIREITO MATRÍCULA : 01339744 ALUNO: JOSÉ CARLOS DA SILVA De acordo com o enunciado, se entende que o acidente da queda sofrida pelo paciente não traz elementos para de forma direta e imediata demonstrar que a conduta médica foi causa do fato,desta forma, gerou causa fora da culpa do atendimento médico, sendo possível alinhar o caso como sendo possível de responsabilidade civil do hospital. De tal acontecimento resta causa

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2021 Por: peritofederal
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    O PROCESSO CIVIL

    Z:\LOGO NOVA Vermelha.png CADERNO DE ORIENTAÇÕES- AVALIAÇÃO ONLINE UNIRON (AV2) PROVA VALOR DA PROVA: 10 pontos (peso 8) CURSO: DIREITO TURMAS: D84 - 14122019.1 DISCIPLINA: 6974 -PROCESSO CIVIL II TURNO: PROFESSOR(A): NILDSON RIBEIRO DE ARAÚJO MAT ( ) VESP ( ) NOT ( X ) ALUNO(A): Caio Vinício Ruiz Gondim da Cruz NOTA Visto/Aluno Visto/Profs. Visto/Coord. Caro (a) Aluno (a), Nesse momento de isolamento social, em que ainda estamos vivendo uma pandemia mundial da COVID-19,

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    Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/6/2021 Por: caiogts
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    O Processo Civil

    FACULDADE PROMINAS CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO / NOTURNO TUTOR: ANA CAROLINA XAVIER KAREN LORRANY DE FREITAS GONÇALVES A argumentação faz parte do cotidiano da sociedade. A sua teoria passou a ser fundamental entre os gregos, com a consolidação da democracia fazendo com que as pessoas precisassem se defender sozinhas junto à justiça. Com isso, fez-se necessário elaborar uma retórica mais desenvolvida e atualizada, o que seria essencial para a ciência do Direito, tornando a

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2021 Por: karenL17
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    O PROCESSO CIVIL

    FAI-FACULDADE DE IPORÁ DIREITO 6° PERÍODO NOTURNO DISCENTE: ANDRESSA PIRES S. GONÇALVES DOCENTE: ANA PAULA CASAMENTO NUNCUPATIVO (ART.1540 E 1541 DO CC) O casamento Nuncupativo é caracterizado no caso em que um dos contraentes se encontrar em iminente risco de vida tendo em vista a urgência e não for possível obter a presença de autoridade na qual celebra o ato nem a de seu substituto. Neste caso é necessário a presença de 6 testemunhas que

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: Nub23022
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    QUESTÃO 1 De acordo com o artigo 1022, do Código de Processo Civil, cabe embargos de declaração contra qualquer decisão judicial que visa suprir pontos de omissão, obscuridade, contradição e sanar erros materiais. No caso em questão o juiz da 5ª Vara Civil da Comarca de Belo Horizonte em sua sentença não apreciou os danos materiais pleiteados pelo autor da ação, logo há presença de omissão (art 1.022, II, CPC), sendo tal sentença citra petita.

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    Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/11/2021 Por: 061523
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    O Processo Civil

    3 BIMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Saneamento do Processo É uma fase continua, uma vez que não existe preclusão para o juiz. Neste momento do processo, o juiz estabelecerá os pontos controvertidos, vai dizer quais são os meios de prova que ele defere e a quem compete provar. * A fase do saneamento do processo é uma fase continua, uma vez que não existe preclusão do juiz. * No despacho saneador o juiz vai delimitar as

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2021 Por: vitneves
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    O Processo Civil

    - Joana deixou seu veículo em um estacionamento privado e quando retornou para buscá-lo viu que a placa do estabelecimento havia caído sobre o automóvel. O gerente do estacionamento negou qualquer responsabilidade, afirmando que o proprietário anterior do imóvel é que não havia feito a manutenção adequada. Ela ajuizou uma ação visando que o fornecedor lhe entregasse outro veículo em substituição, já que o seu havia sofrido "perda total", em razão de onde a

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2021 Por: 27042704
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    Direitos Sociais – Questionário 1. - O STF no julgamento do RE 407.688 em 2006, afirmou ser legítima a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação em virtude da compatibilidade da exceção prevista no art.3º, VII, da lei 8.009/1990 com o direito a moradia consagrado no art. 6º da CF. 2. - Por meio da Emenda Constitucional nº 114/2021, foi inserido um parágrafo único ao artigo 6º da Constituição, que

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    Tamanho do trabalho: 7.469 Palavras / 30 Páginas
    Data: 1/9/2022 Por: siqisabella
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    Ação de força velha e ação de força nova importante para os requisitos da liminar possessoria ENTENDA: entrar com uma possessória em determinada data ou não entrar em determinada data, entrar dentro de um determinado prazo ou fora desse prazo, Pode sim alterar os requisitos para a obtenção da liminar possessória. Todo mundo entra com uma ação possessória quer a liminar, porque ele já quer ser reintegrado naquele momento, ele já quer ser mantido na

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    Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/9/2022 Por: Thamires Motta
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    Aluna: Juliana dos Santos Francisco Data: 22/10/2021 Questão 01 (1,5): A competência é o resultado de critérios para distribuir entre vários órgãos as atribuições relativas ao desempenho da jurisdição. Assim, a competência jurisdicional é o poder de exercer a jurisdição nos limites estabelecidos por lei. Discorra sobre as diferenças entre a competência relativa e a absoluta. Aponte as hipóteses de cada uma delas, conforme o CPC, de forma detalhada. A distribuição entre os orgãos do

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    Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/10/2022 Por: juli_jubasss
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    Tutela A tutela se relaciona com a menoridade. Neste sentido, os filhos menores são postos em tutela: - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados ausentes; - em caso de os pais decaírem do poder familiar. O direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto. A nomeação deve constar de testamento ou de qualquer outro documento autêntico. Neste sentido, é nula a nomeação de tutor pelo pai ou pela mãe que, ao

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    Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 Páginas
    Data: 8/3/2023 Por: gabi_gonzaga
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO PATO DO ESTADO DO __. Jéssica Domingues, estado civil, profissão, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob nº (...), com RG nº (...), endereço eletrônico (...), título de eleitor nº (...), residente e domiciliada no endereço (...), do município de Caxias do Pato/UF, por intermédio de seu advogado que ao final

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    Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/4/2023 Por: 14922970
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    PROCESSO CIVIL I Profª Juliane Fava favaesouza@uol.com.br (45) 99975-3890 Faltas: 14 * Bibliografia —Curso de Direito Processual Civil de Humberto Theodoro Junior — Curso Avançado de Processo Civil de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini — Código de Processo Civil Comentado de Tereza Arruda Alvim — Luiz Guilherme Marinoni 22/07/19 NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º ao 12 1. Princípios processuais 1. Art. 1º: direito processual constitucional O CPC deve respeitar a CF. 2.

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    Tamanho do trabalho: 28.005 Palavras / 113 Páginas
    Data: 23/8/2023 Por: thalitafrancisco
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    Da atividade do Presidente do tribunal de segundo Grau de jurisdição diante de recurso excepcional que veicule tese contrária ao entendimento das cortes superiores exarado em julgamento de recursos repetitivos A atividade do Presidente do tribunal de segundo grau de jurisdição diante de recurso excepcional que veicule tese contrária ao entendimento das cortes superiores exarado em julgamento de recursos repetitivos, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil (CPC), é um tema que envolve complexidades e

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2023 Por: Paulo Henrique
  • O Processo Civil

    O Processo Civil

    AGRAVO INTERNO É o recurso cabível contra decisões monocromáticas proferidas em tribunal, sejam elas pelo relator, Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal. Preserva o princípio da colegialidade, garantindo que decisões singulares sejam revistas pelo órgão colegiado a quem toca o recurso. Recurso interposto dentro de outro recurso. Juízo de admissibilidade do recurso: o relator sozinho pode fazê-lo, cabendo em caso de improcedência AI novamente. Prazo Sum. 116 do STJ. Dispensa de preparo, regularidade formal e contrarrazões

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/3/2024 Por: LidiaLopes123
  • O Processo civil

    O Processo civil

    UNIVALI. A.C.II. 6º Período Noturno. Processo Civil – Execuções. 18.05.2023 NOMES: DANIEL Questão problema: ANACLETO DE TURIM, nascido em 25 de junho de 2000, filho de CREMILDES DA SILVA, com quem reside desde seu nascimento, fruto de uma relação episódica desta com EULÁLIO DE TURIM, todos brasileiros, o primeiro estudante, a segunda comerciária e o terceiro médico. O menor e a mãe residem em Balneário Camboriú, na Rua Nicarágua, nº 325, Bairro das Nações, SC,

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    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/4/2024 Por: Daniel Martins
  • O PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO)

    O PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO)

    PROCESSO CIVIL (EXECUÇÃO) Acadêmicos: 1. O que é um despacho ou despacho de mero expediente? No sistema jurídico brasileiro, é o ato processual do juiz que dá andamento ao processo, sem decidir incidente algum. Difere o despacho dos outros atos praticados pelo juiz - decisão interlocutória e sentença - pelo seu caráter meramente instrumental, visando o contínuo caminhar do processo em busca de uma solução definitiva. Logo, do despacho não cabe recurso, diferentemente da decisão

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    Tamanho do trabalho: 9.644 Palavras / 39 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: giferreira
  • O Processo Civil - Competência

    O Processo Civil - Competência

    Competência “Perpetuatio jurisdictionis” art. 43 ● Perpetuação da jurisdição. ● Depois de fixada a competência, não vai importar se houver qualquer alteração no estado de fato ou de direito. ●Não importa se o réu mudou de domicílio, pois já houve a fixação da competência, quando da propositura da ação judicial. ●*2 exceções que afastam a regra e que vai haver uma alteração da competência da regra do juízo: 1) havendo supressão do órgão judicial; ex:

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    Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2020 Por: Srt.RaQueL Faioli
  • O Processo Civil - Contestação

    O Processo Civil - Contestação

    Constata-se que o julgado se refere ao Princípio da IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, essencial na Contestação. Portanto, explique tal princípio, fundamentando sua resposta. O aluno deve fundamentar suas respostas com base no entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial estudado em sala de aula. A mera citação do dispositivo legal ou das expressões ¿sim¿ e ¿não¿ ou ainda a simples transcrição do nome do instituto legal não confere pontuação. 4. _______ de 1,60 A sociedade Civil Melhor Matéria Ltda.

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    Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/6/2020 Por: rafaelcsimao
  • O Processo Civil - Execução

    O Processo Civil - Execução

    Registro, Processo Civil III Execução: Conjunto de meios materiais previstos em lei, à disposição do juízo, visando a satisfação do direito. Execução, autonomia e sincretismo Processo autônomo de execução e fase procedimental executiva. Art. 475 N, títulos executivos judiciais *Execução por coerção psicológica (indireta) e execução por sub-rogação (direta). Na execução por sub-rogação o estado vence a resistência do executado substituindo sua vontade com a consequente satisfação do direito do exeqüente. Na execução por coerção

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    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Habeascorpus
  • O Processo Civil - Recursos

    O Processo Civil - Recursos

    Processo Civil Recursos 04.08.2014 Revisão de Sentença Sentença é ato do juiz, pautado nos artigos 267 ou 267 do CPC que põe fim ao processo ou fase cognitiva. Classificação das Sentenças Sentença Terminatória: é qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 267 do CPC. Sentença terminativa é o ato do juiz que esgota sua atividade no processo sem julgamento do pedido. Sentença de Mérito: é qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 269 do CPC.

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    Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: Vitor Aiello
  • O PROCESSO CIVIL - RECURSOS

    O PROCESSO CIVIL - RECURSOS

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Duas provas de 30 (fechada) e provavelmente trabalho um trabalho de 10 pontos. Estudaremos os recursos cíveis no NCPC e a parte de execução. Livro: Direito Processual Civil Moderno – José Miguel Garcia Medina RECURSOS Parte Geral dos Recursos O que são recursos? São mecanismos processuais de impugnação de atos do juiz. (Gabriel de Rezende Filho) Por que as pessoas recorrem da decisão do juiz? Por que os recursos existem? Primeiro

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    Tamanho do trabalho: 18.769 Palavras / 76 Páginas
    Data: 18/10/2019 Por: Carlos Felipe Velloso
  • O Processo Civil - Resumo

    O Processo Civil - Resumo

    Direito Processual Civil Resumo – Pontos importantes da Doutrina (Daniel Assumpção) Jurisdição * Atuação estatal para aplicar o direito ao caso concreto e solucionar conflitos. * A doutrina subdivide a jurisdição em: * Poder * Função * Atividade O poder jurisdicional é o que permite o exercício da função que se materializa no caso concreto por meio da atividade jurisdicional. A jurisdição é atribuída pela Constituição Federal de 1988 ao Poder Judiciário, como sua função

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    Tamanho do trabalho: 14.272 Palavras / 58 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: Vick Santos
  • O Processo Civil 1

    PROCESSO CIVIL I – BRENO AZEVEDO - MEGA THUNDER PARA CASA – INÉPCIA, LER CLASSIFICAÇÕES BÁSICA DAS OBRIGAÇÕES. QUEM É? PARTES: QUALIFICAÇÃO (ART.319), AUTOR/RÉU (REGRA), EXCEPCIONAL: 3º INTERESSADO/ JUIZ (SUSPEIÇÃO IMPEDIMENTO) O QUE VOCÊ QUER? PEDIDOS: CLAROS, DIRETOS, OBJETOS - CLASSIFICAÇÃO BÁSICA DAS OBRIGAÇÕES: DAR, FAZER E NÃO FAZER. (COISA CERTA). TUTELA PROVISÓRIA ART. 294-311/NCPC (TEMPO) POR QUÊ? / PRA QUÊ? CAUSA DE PEDIR: FATOS JURÍDICOS, "O QUE É QUE VOCÊ NÃO PODE DEIXAR DE

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    Tamanho do trabalho: 13.458 Palavras / 54 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: ferlindalinda
  • O Processo Civil Avaliação

    O Processo Civil Avaliação

    3ª AVALIAÇÃO: DPC III Questão: Walmir, agiota, emprestou R$ 300.000,00 à Matheus, pedindo três cheques de R$ 100.000,00 para garantir o pagamento do empréstimo, que deveria ser feito após um ano com juros de 10% ao mês. Após um ano, Matheus conseguir quitar a dívida, no entanto, os cálculos de juros do Walmir eram sempre sobre o todo do valor emprestado e não somente dos valores que ainda faltavam pagar. Ao final do pagamento do

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2020 Por: Amanda Felix de Abreu
  • O processo Civil Como Ferramenta de Realização da Justiça

    O processo Civil Como Ferramenta de Realização da Justiça

    Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO - Prof. José Carlos _______________________________________________________________ TRABALHO AVALIATIVO Atividade em grupo de 5 alunos. Valor 4,5 pontos. O trabalho deverá ser postado POR TODOS os integrantes do grupo. Colocar o nome de todos os integrantes no trabalho realizado. * ELABORAR UM TRABALHO DE PESQUISA NO FORMATO DE ARTIGO CIENTÍFICO * DISPONIBILIZEI UM MODELO

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2020 Por: ana paula farias barbosa
  • O Processo Civil Contemporâneo Frente a Sociedade da Incerteza

    O Processo Civil Contemporâneo Frente a Sociedade da Incerteza

    Resumo palestra: O Processo Civil Contemporâneo Frente a Sociedade da Incerteza Os avanços tecnológicos da informação e a implementação da inteligência artificial no mercado jurídico são inevitáveis, não havendo como resistir ao fenômeno brutal e irreversível da virada tecnológica. Esse será o único instrumento capaz de satisfazer uma demanda cada vez mais exigente, é uma revolução silenciosa, chamada de era pós-humanidade. As máquinas já estão se comportando como humanos, nos EUA existe uma competição

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2020 Por: Sinatep01
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