Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.671 - 50.700
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O Processo Civil II
Questão 01 “Uma vez mais deve ser ressaltado que foi inequívoca a opção da Constituição Federal pela publicidade como regra, seja nos procedimentos administrativos (art. 37, caput, da CF/1988), seja nos processos judiciais (art. 5.º, LX, da CF/1988). Desta forma, a viga mestre é a de que os procedimentos administrativos e processos judiciais sejam públicos, sendo a exceção que a tramitação ocorra com segredo de justiça. Deve ainda ser anotado que tal garantia tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2020 -
O PROCESSO CIVIL II ATIVIDADE PARA ENTREGA
PROCESSO CIVIL II ATIVIDADE PARA ENTREGA FATO 1 O caso concreto em questão versa sobre um contrato de prestação de serviços médicos firmado entre João e Marcos, sendo este cliente e aquele o médico, consistindo em uma cirurgia plástica no valor de R$ 40.000,00. Ocorre que Marcos depositou sua total confiança em João, uma vez que este garantiu-lhe o resultado tão almejado a ele, isto é, de ter seu nariz o mais parecido possível com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2019 -
O PROCESSO CIVIL IV
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PROCESSO CIVIL IV - QUESTIONÁRIO V2 01 - Quais os aspectos jurídicos relevantes que o legislador considera para dividir os procedimentos entre : Comum Ordinário e Especial. O valor dado à causa - A natureza da causa - 02 - Cite 3 características bem marcantes nas ações que tramitam pelo procedimento especial. Celeridade - Prazo menor para a defesa - Alteração das regras relativas à legitimação e à iniciativa da parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
O PROCESSO CIVIL IV
AULA CIVIL III – 24/03 Aula 4 – Efeitos do Contrato: são 2 Para todo e qualquer contrato . Vícios redibitórios 441 446 cc Vício oculto. Ou extingue, ou pleiteia indenização. Alienante x Adquirente. Torna a coisa imprópria ao uso (extinção) ou diminui consideravelmente seu valor (indenização) Se o alienante não sabe do vicio, ainda tem responsabilidade. Apenas indeniza. Se sabe do vício, paga perdas e danos. ----------------------------------- Pode ocorrer em contratos comutativos (não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
O PROCESSO CIVIL IV
Processo Civil IV Caso Concreto 05: 1ª Questão Resposta: Sim, a petição de exceção de pré executividade deve ser admitida ao exame do órgão judicial, pois a mesma pode ser apresentada a qualquer momento do processo por se tratar de matéria de ordem pública que pode ser vista pelo juiz a qualquer tempo. A peça teria efeito suspensivo durante o período de analise da mesma, até que haja uma decisão no sentido de cancelar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2020 -
O Processo Civil Revisão de Prova
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO ____ PAULO, brasileiro, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., escrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na (endereço), por seu advogado (instrumento de mandato em anexo) ,com escritório ( endereço ), vem a Presença de Vossa excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXXII, “a”, da CF/88 e arts. 7º, I e 8º parágrafo único, I, da nº 9.507/97. imperar HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
O Processo Civil-Jurisdição
processo civil – freddie Didier jr. - Intensivo I processo de conhecimento – DA JURISDIÇÃO DA JURISDIÇÃO 1. CONCEITO DE JURISDIÇÃO Poder atribuído a terceiro imparcial para, mediante um processo, reconhecer, efetivar ou proteger situações jurídicas concretamente deduzidas, de modo imperativo e criativo, em decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível pela coisa julgada. 1.1. Poder atribuído a terceiro imparcial [...] a) Terceiro Aspecto objetivo: sujeito estranho ao problema; ser terceiro é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.280 Palavras / 22 PáginasData: 1/10/2015 -
O Processo Civil: Suspeição e Impedimento
PROCESSO DE CIVIL As causas de impedimento têm caráter objetivo; artigo 144 do CPC. Em contrapartida, as causas de suspeição têm caráter subjetivo; artigo 145 do CPC; como amizade íntima entre as partes, empréstimo de dinheiro, for credora ou devedora da parte. A argüição de impedimento suspende o processo automaticamente. Deve ser fatos anteriores ao processo, vedado criar fatos posteriores, ou seja, fatos novos no curso do processo. Arguição de Suspeição do juiz: artigo 146
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
O PROCESSO COLETIVO
1. Histórico O ser humano, embora complexo e de difícil compreensão, sempre foi considerado um ser sociável (MONDIN, 1986, p. 154). Assim, desde que a humanidade decidiu conviver em sociedade, assumiu, por corolário, que abriria mão da autotutela para ser protegida pelo Estado. Concepção, esta, denominada de contrato social. Vale dizer, o sujeito deixava de tomar atitudes para realizar sua autodefesa em prol da tutela jurídica estatal recebida. Com o decorrer dos tempos, o “Antigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.754 Palavras / 24 PáginasData: 29/5/2018 -
O Processo Coletivo do Trabalho
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário Resenha do Artigo: Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira. Nome do aluno (a) Monike Danielly Cunha Machado Trabalho da disciplina: Contrato de Trabalho Tutor: Prof. Claudia Abbass Correa Dias Natal-RN 2020 Artigo: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira”. TÍTULO Após audiência com representantes do sindicato patronal, motoristas e colaboradores decidiram iniciar greve. REFERÊNCIA: ABRIL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
O Processo Constitucional
1. Uma determinada concessionária, prestadora de um serviço público essencial, está prestando o serviço com a menor amplitude possível em relação ao público, bem como não está prestando o serviço com eficiência. Além disso, verificou-se que o serviço está sendo prestado com tarifas elevadas. Na qualidade de advogado do poder concedente, dê seu parecer sobre o caso, fundamento nos princípios do serviço público. (1,5 pt) Resposta________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2. Considera-se Serviço Público toda atividade prestada pelo Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2022 -
O Processo Constitucional - ADI e ADC
TEXTO KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Koselleck explora a ideia de que diferentes sociedades e períodos históricos têm diferentes concepções de tempo, e essas concepções de tempo desempenham um papel fundamental na formação das estruturas sociais, políticas e culturais de uma época. Ele argumenta que as noções de tempo são centrais para a compreensão de como as sociedades se organizam, como percebem o passado, o presente e o futuro, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.487 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2023 -
O processo criminal
Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do Presidente da República, dos ministros de Estado, nos crimes conexos com os do Presidente da República, e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade (Constituição, arts. 86, 89, § 2º, e 100); III - os processos da competência da Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.441 Palavras / 18 PáginasData: 6/4/2014 -
O processo criminal
1 INTRODUÇÃO O Processo Penal é amparado por uma pluralidade de princípios, pilares de qualquer ordenamento jurídico, sendo necessário segui-los, pois buscam orientar os procedimentos jurídicos e administrativos. A eficácia decorre da observância da norma. Porém, para que esses procedimentos possam ser eficazes, é necessária a observância daqueles, antes se iniciar o processo, desde a fase pré-processual, na qual se enquadra a investigação policial. Nesse sentido, a limitação na construção de uma prova deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
O processo criminal
DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Vigência Código de Processo Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2014 -
O processo criminal do Brasil
O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão é de suma importância para a boa aplicação do Direito. Os princípios podem ser classificados como espécies do gênero normas jurídicas, juntamente com as regras. Essa classificação, contudo, nem sempre foi aceita pela ciência jurídica. O doutrinador Luiz Roberto BARROSO ensina que, com a superação do Jusnaturalismo (corrente filosófica que defendia a existência de um direito natural, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.021 Palavras / 17 PáginasData: 27/9/2014 -
O processo criminal Unconditioned
Autos 010.01.010101-1 Ação Penal Incondicionada Autor: Ministério Público do Estado de Roraima Réu: Johnnatan Charles Gomes SENTENÇA O Ministério Público, no uso de suas atribuições, baseado em inquérito policial, ofereceu denúncia contra JOHNNATAN CHARLES GOSME, devidamente qualificado nos autos, por violação ao disposto no art. 157, § 2º, I, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 7 de fevereiro de 2007 (fl. 33). O réu não comparecimento ao interrogatório e teve sua revelia decretada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2013 -
O Processo da acusação é a primeira fase do processo dos crimes dolosos contra a vida
EXERCÍCIO DE CPP 01 – Discorra sobre os seguintes princípios recursais: voluntariedade, fungibilidade, ne reformatio in pejus, taxatividade, unirecorribilidade. Taxatividade - recursos são somente os previstos em lei. Unirrecorribilidade – significa que de cada decisão só cabe um recurso. Deve-se adotar o recurso mais benéfico; Fungibilidade – a parte se equivoca na interposição do recurso. CPP, 579: “salvo hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro”; Voluntariedade -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.097 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2017 -
O processo da Brasil Connection Ltda por danos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de Manaus Ana, nacionalidade, estado civil, modelo profissional, portador da carteira de identidade n°.., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob n°.., residente na rua.., por seu advogado com endereço profissional na..., para fins do artigo 39 I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO INDENIZATÓRIA Em face de Brasil Connection Ltda, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
O Processo de Adoção
1 INTRODUÇÃO A presente pesquisa científica foi desenvolvida por intermédio de relatos colhidos em obras de autores afins, sites de busca, informações veiculadas na mídia e objetiva informar sobre todos os tramites legais pelos quais deve passar o processo adotivo, bem como deixar claro como deu-se o desenrolar e a evolução deste ao longo da história, ressaltando ainda os obstáculos, a morosidade e o processo burocrático enfrentados pelos adotantes, quando da adesão por esse referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
O Processo de Adoção
C:\Users\E364703\Desktop\download.png FACULDADE UNINASSAU – LAURO DE FREITAS BACHARELADO EM DIREITO KARINE AMORIM SANTOS Síndrome da Alienação Parental (SAP) Lauro de Freitas 2019 KARINE AMORIM SANTOS Síndrome da Alienação Parental (SAP) Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade UNINASSAU, como requisito final para obtenção do título de Bacharelado em Direito 2019.1. Orientador (a): Prof.ª Esp. Marta Moreira LAURO DE FREITAS 2019 RESUMO: Este presente trabalho visa apresentar as novas configurações de família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.915 Palavras / 24 PáginasData: 19/8/2019 -
O processo de assassinato
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO Nº. 076898989 ACUSADO: PEDRO GOMES xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº. 38.896, e xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o nº. 38.895, ambos com endereço profissional na Avenida Getulio Vargas nº. 3004, Centro, na Cidade de Araranguá – SC, CEP nº. 88.900-000, com telefones: xxxxxxxxxxxxxx, onde recebem avisos e intimações, vem mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2014 -
O Processo de Avaliação de Atividade Prática
Processo de Avaliação de Atividade Prática (PAP-02) ORIENTAÇÕES: o trabalho deverá ser encaminhado até o dia 1º de junho, impreterivelmente. As respostas DEVERÃO SER DIGITADAS, incluindo as perguntas. A atividade é individual. Cada resposta deverá conter no máximo 08 (cinco) linhas, fonte times new roman tamanho 12. A presente atividade valerá 01 (um) ponto para o Processo de Avaliação de Atividade Prática (PAP-02). QUESTÕES * QUAL O CONCEITO DE NULIDADE? R. É o vício, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2020 -
O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA
CASO 1 a) Flávio defende a tese do sistema Civil Law, baseada na Jurisprudência. Já Aline defende o sistema Common Law, baseada através de outros casos concretos e semelhantes para aplicação de regras. b) Porque decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos. c) Sistema Romano-Germânico. Resposta do livro Capítulo 1 1.C CASO 2 O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 2
Você deve estar estudando no curso de nivelamento em conhecimentos gerais o que é o fenômeno da globalização. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? A) O que foi e o que representou o fenômeno das grandes navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? A primeira versão sobre globalização teve sua verdadeira gênese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
O Processo de Conhecimento
Semana 1 O objetivo do estudo dessa semana é aprender as espécies de processo: processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar, bem como as espécies de procedimentos e fixar a atenção no aprendizado do procedimento ordinário e do procedimento sumário. Processo 1. Conceito O processo é o meio para que a jurisdição se realize, lembrando que a jurisdição é a capacidade que o Estado possui para decidir e impor suas decisões. Frente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 6/10/2015 -
O PROCESSO DE CONHECIMENTO
PROCESSO CIVIL IV Joseane Mariani de Andrade Pedroso CPC/73 * PROCESSO DE CONHECIMENTO Rito Sumário Rito comum Rito Ordinário CPC/15 → rito padrão (serve p/ qualquer tipo de direito material) → rito de cognição exauriente (esgota = ampla produção de provas, e um sistema recursal amplo) CPC/73 Antecipação de Tutela Processo Cautelar Em 1994 Preventivo = busca regular resultado útil do processo Antecipação do mérito, antecipação da tutela pretendida (antecipar o efeito da sentença) Acessório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.523 Palavras / 39 PáginasData: 24/8/2018 -
O Processo de Conhecimento
PROCESSO DE CONHECIMENTO CIVIL Estrutura do processo: Petição Inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 PáginasData: 25/6/2019 -
O Processo de Conhecimento - Petição Inicial
Em 10/11/18, Luiz P. Tralha recebeu uma notificação da empresa de telefonia Mini On S.A. informando a existência de débitos vencidos e não pagos em seu nome. A notificação esclarecia que a ausência de pagamento implicaria em negativação junto aos serviços de proteção ao crédito. Ato contínuo, Luiz dirigiu-se a uma loja da empresa para esclarecer que jamais firmara qualquer contrato com ela e que provavelmente o contrato que estava sendo referido na notificação seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2019 -
O Processo de Conhecimento Cível
Centro Universitário Ritter dos Reis Processo de Conhecimento Cível Prof. Dr. João Paulo K. Forster Turma: Noite AVALIAÇÃO DISSERTATIVA N2 Nome Matrícula 1 Grasiela 201120442 2 Karoline Conceição Fermindo 201714973 3 INSTRUÇÕES 1. A avaliação poderá ser realizada individualmente, em duplas ou trios. 2. Os nomes de todos os alunos que fizerem a atividade devem constar do cabeçalho. 3. A atividade obrigatoriamente deverá ser postada no Blackboard, no local próprio (Atividades – N2 Dissertativa), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2021