Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.011 - 59.040
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Processo criminal
O processo penal como instrumento punitivo, também deve servir: como proteção ao interesse da vítima garantindo a mesma efetividade em futura indenização pelos danos causados pelo autor do fato infracional; como garantia que as coisas apreendidas sejam devolvidas aos legítimos donos; como causa impeditiva de locupletamento do acusado com o ilícito; e como causa limitadora da atuação policial na realização de diligências investigativas. O aluno deverá compreender esta sistemática identificando estas causas cíveis de garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2014 -
Processo das ações da lei: origem e definição
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................05 2.1 Processo das ações da lei: origem e definição....................................................05 2.2 Características do processo das ações da lei......................................................05 2.3 Marcha da instância.............................................................................................05 2.4 Enumeração das diferentes legis actiones...........................................................06 2.4.1 A legis actio per sacramentum..........................................................................07 2.4.2 A judicis postulatio.............................................................................................07 2.4.3 Condiction ou legis actio per condictionem…………………………………….. 07 2.4.4 Manus injection apoderamento.........................................................................08 2.4.5 Pignoris capio....................................................................................................09 2.5 Desaparecimento do sistema das legis actiones.................................................10 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1.INTRODUÇÃO O Processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 22/2/2016 -
PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA
ESTUDANDO HISTORIA caso 2 PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA CONSEQUÊNCIAS: Uma das consequências do processo chama da de GLOBALIZAÇÃO, é a necessidade de que em alguns assuntos (Comércio por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Desta forma, você sabia, que alguns portugueses costumavam afirmar que, lá no século XV, foram eles que deram início ao processo de Globalização, com as GRANDES NAVEGAÇÕES? .....Pois é. Diante desse quadro responda: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.230 Palavras / 21 PáginasData: 16/10/2015 -
Processo de conhecimento
UNIVERSIDADE DE UBERABA ANA CAROLYNA SILVA LIMA DIEGO ARAÚJO SILVA JÉSSICA SALVADOR FARIA JOÃO FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCIANA DOMINGOS CARVALHO TRABALHO AVALIATIVO DE PROCESSO DE CONHECIMENTO II UBERABA-MG 2013 QUESTÕES SOBRE A AÇÃO RESCISÓRIA 1. A AÇÃO RESCISÓRIA É UMA “AÇÃO” OU É UM “RECURSO”? EXPLIQUE. Ação rescisória, como o próprio nome diz, é uma ação, que nunca poderá ser confundida com um recurso, pois essa ação só pode ser ajuizada para atacar decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2015 -
Processo de conhecimento
PROCEDIMENTO COMUM 0Processo X Procedimento. 0Espécies: Comum e Especial. 0Aplicação subsidiária do procedimento Comum: Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução. PETIÇÃO INICIAL 0Conceito: “É o ato que dá início ao processo, e define os contornos subjetivo e objetivo da lide, dos quais o juiz não poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2017 -
Processo de Conhecimento do Trabalho
DIRETORIA ACADÊMICA Curso: DIREITO Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho Professora: Priscila Martins Reis Alunos (as): Cleusa Dirce Miranda RA:01500002442 Modalidade: Exercício Turma 7/8º Data 14/10/16 Valor: 1,0 pontos Nota: Instruções ao aluno: Exercício individual ou em duplas. Reflita sobre os casos abaixo e responda: 1-Um advogado ingressou com uma ação para reconhecer a existência de uma relação de emprego perante um escritório de contabilidade, que o contratou para lhe prestar serviços exclusivos. No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO: PRÍNCIPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO
Faculdade do estado do maranhão - facem curso direito 8º período BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO: PRÍNCIPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO SÃO LUÍS-MA 2016 ________________ BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO: PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho avaliativo semestral, optativo, que busca a interação entre conteúdos da área trabalhista. Prof.ª Sônia Magalini são luís - ma 2016 sumário 1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………..4 2 CONCEITUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL....... 5 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2017 -
Processo de Conhecimento e Recursos Trabalho
1. Introdução. O presente trabalho aborda aspectos relacionados a Tutela Antecipada, com foco na estabilização da Tutela de Urgência. A matéria encontra-se regulamentada principalmente nos artigos 294 a 311 do Novo Código de Processo Civil. Inicialmente serão tratados os conceitos de Tutela provisória, adentrando-se no conceito de tutela de urgência e por fim explanar sobre a Estabilização da tutela de urgência. 1. Tutela Provisória. Prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
Processo de Conhecimento Procedimento Comum.
– DIREITO PROCESSO CIVIL II Tema: Processo de Conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Negócios processuais e adaptação procedimental. Objetivo: Compreender a diferença entre os conceitos de Processo e Procedimento; Racionalizar dinâmica do exercício do direito de ação pelo procedimento comum desde a distribuição da petição inicial, seus requisitos e, em especial, o pedido e suas possibilidades; Compreender as possibilidades de negócio processual e suas espécies (típico e atípico). Processo: Instrumento usado para tornar efetivo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2018 -
Processo de Connhecimento
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rio Direito – 4º Período B Luiz Cláudio de Oliveira Audiência de Conciliação e Mediação — Lei 13.140/15 Profª Querobina Montuano ________________ Audiência de Conciliação e Mediação Este trabalho de tema supracitado visa expor algumas informações sobre o assunto, tais como: 1) o que é a audiência de conciliação e mediação; 2) A diferença entre Conciliador e Mediador e Técnicas utilizadas. Desde o início da formação da sociedade civil e organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
Processo de Connhecimento
Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rio Direito – 4º Período B Luiz Cláudio de Oliveira Audiência de Conciliação e Mediação — Lei 13.140/15 Profª Querobina Montuano ________________ Audiência de Conciliação e Mediação Este trabalho de tema supracitado visa expor algumas informações sobre o assunto, tais como: 1) o que é a audiência de conciliação e mediação; 2) A diferença entre Conciliador e Mediador e Técnicas utilizadas. Desde o início da formação da sociedade civil e organizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
Processo de contribuintes
SEMANA 01 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2014 -
Processo de engenharia civil
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Departamento de Engenharia de Construção Civil PCC-233 O Processo da Construção Civil LAYOUT DO CANTEIRO DE OBRAS 1o Semestre – 2000 LAYOUT DO CANTEIRO DE OBRAS LAJE TÉRREO LAYOUT DO CANTEIRO DE OBRAS LAJE SUBSOLO LEGENDA Definição de cores quanto aos elementos: - Elementos ligados à produção - Elementos de apoio à produção - Elementos de apoio técnico e administrativo - Áreas de vivência - Sistemas de transporte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2014 -
PROCESSO DE EXECUÇÃO - LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL
Descrição: download.jpg Universidade Estadual de Feira de Santana Curso: Bacharelado em Direito | 7º Semestre Disciplina: Direito Processual Civil III Professor: Moura Pinho Estudante: PROCESSO DE EXECUÇÃO - LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL Feira de Santana, 2017 1. O que diferencia a legitimidade para a causa da legitimidade para o processo? Exemplifique. A legitimidade para agir (legitimatio ad causam) é a pertinência subjetiva da demanda ou, em outras palavras, é a situação prevista em lei que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 30/7/2017 -
Processo de Execução Criminal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ITIRAPINA/SÃO PAULO. Processo de Execução Criminal Nº XXXXXXXXXXX Mastorbaldo das Neves Leite, já qualificado nos autos do processo supra mencionados, preso e recolhido junto a penitenciaria II, em Itirapina/São Paulo, a disposição da justiça publica, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de sua advogada, devidamente constituída (doc1), requerer o RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES LABOTERAPICAS junto ao setor de cozinha nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2018 -
Processo de Execução Trabalhista
CESMAC Aluna: Júlia da Cunha Moreira de Figueiredo Período: 6º, B, Matutino. Processo de Execução Trabalhista 1. DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA A execução provisória é aquela que antecipa o bem jurídico pretendido, onde há pendência de recurso sem efeito suspensivo contra decisão que pode ser de obrigação de quantia certa, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. Diferentemente da execução definitiva que é fundada em sentença transitada em julgado ou em título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2018 -
PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA COM ÊNFASE NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO DANTE BELCHIOR ANTUNES PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA COM ÊNFASE NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA São Paulo – SP 2008 DANTE BELCHIOR ANTUNES PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA COM ÊNFASE NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA Monografia apresentada ao Centro Universitário Salesiano de São Paulo), ao curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho, para a disciplina Processo do Trabalho, como requisito para obtenção do grau de especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.324 Palavras / 54 PáginasData: 17/3/2022 -
PROCESSO DE EXECUÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PLANO DE AULA 1 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título PROCESSO DE EXECUÇÃO. DISPOSIÇÕES GERAIS PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA OU PARA A EXECUÇÃO POR TÍTUL Descrição 1a Questão: Ao iniciar o cumprimento de sentença envolvendo obrigação de pagar, o credor pretende que seja penhorado um bem imóvel do devedor, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), para pagamento de uma dívida de apenas R$ 10.000,00 (dez mil Reais). O devedor, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 25/3/2017 -
Processo de Falência
Direito Empresarial III http://fackelsports.com.br/portal/wp-content/uploads/2014/09/marca-unifor.png Professor Giovani Magalhães Aluna Dominique Queiroz Lopes Matrícula 1222411 QUESTÃO: Analise a situação dos seguintes credores de um processo de falência. 1. João, empregado, que tinha R$ 50.000,00 de salários atrasados, na data da decretação da falência, e que continuou a trabalhar por mais dez meses após a falência e nesse período não recebeu R$ 20.000,00 do que lhe era devido. 2. Marcos, empresário ME, credor de R$ 200.000,00, em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2017 -
Processo de inexigibilidade de licitação
O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. INTRODUÇÃO Diante das informações disponíveis na Lei 8.666/93, analisa-se que é certa a existência de um compromisso por parte dos que representam os órgãos da administração pública, direta ou indiretamente, isto porque os mesmos representam os interesses da coletividade e protegem os recursos governamentais para que não haja o mau uso destes. Destarte, tem-se a licitação como um procedimento administrativo, de caráter isonômico, no qual a administração pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2017 -
PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DE SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Estagiário (a): TAINÁ FERREIRA SANTOS Matrícula: 201409003108 Período Graduação: 10º semestre EP Plantão: Estágio I/ Quinta-feira/ Matutino Tipo de Ação: PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Autor: Giselia Aparecida Pereira Réu: Maria do Carmo Pires de Oliveira e Maria Abadia Pires de Oliveira Processo: 0700352-54.2019.8.07.0009 Vara: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Relatório/Resposta: Trata-se de Ação de Investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
Processo de Jurisdição Voluntária: Alienação Judicial
Processo de Jurisdição Voluntária: Alienação Judicial Natureza jurídica da Jurisdição voluntária. Denomina-se jurisdição voluntária os procedimentos especiais insculpidos no Capitulo IV, título II do Código de Processo Civil, todavia, sua natureza jurídica e conceito não são questões pacificas na doutrina, havendo discussão quanto a tais objetos em duas correntes predominantes, sendo que o conceito vai variar tão quanto a natureza varie. Parte da doutrina entende que os procedimentos especiais de jurisdição voluntária não poderiam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2019 -
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO PLANO DIRETOR DE GOIÂNIA
Processo participativo na revisão do plano diretor de Goiânia-GO Os Planos Diretores são importantes e necessários instrumentos de regulamentação do desenvolvimento de uma cidade. Nestes documentos procura-se estabelecer uma delimitação e direcionamento de como tal urbe deve prosperar procurando estabelecer mecanismos que facilitem o acesso de toda a população e de todas as regiões aos centros econômicos e a serviços públicos como educação, saúde e transporte, sem, para tanto, abrir mão da qualidade de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2019 -
Processo de Processo Civil
vagas em creches e escolas municipais, a partir do ano letivo seguinte, pena de condenação ao pagamento de mensalidades escolares em entidades particulares - Despacho saneador que afasta a preliminar de impossibilidade jurídica de apreciação do pedido pelo Poder Judiciário, bem como a citação da Câmara Municipal como litisconsorte - Alegação de que o Judiciário está invadindo esfera estritamente administrativa e que eventual procedência da ação determinará despesas que ultrapassarão um exercício, sendo necessária autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Processo de Processo Penal
Semana 1 – Processo Penal I -CASO 1- Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Processo de trabalho
Questão. Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi homologado pelo magistrado. Contratou um novo profissional e, 60 dias depois, demandou novamente, mas, por não ter cumprido exigência determinada pelo juiz para emendar a petição inicial, o feito foi extinto sem resolução do mérito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
PROCESSO DE TRABALHO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA TRABALHISTA
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA TRABALHISTA – AULA 2 http://portal.trt1.jus.br:7777/pls/portal/docs/page/imagens/pagAdministrativo/subLinksUteis/mpbrasil.gif * A primeira experiência de um órgão especializado para dirimir litígios trabalhistas surgiu no Estado de São Paulo, em 1922, com a constituição de tribunais rurais compostos pelo juiz de direito da comarca, um representante dos trabalhadores, e um representante dos fazendeiros * Em 1932 foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento e as Comissões Mistas de Conciliação (cuja atribuição competia À tentativa de acordo entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
PROCESSO DIGITAL: SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
ARTIGO CIENTÍFICO PÓS - GRADUAÇÃO RAFAEL COSTA CREPALDI PROCESSO DIGITAL SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS OURINHOS 2018 ________________ RAFAEL COSTA CREPALDI PROCESSO DIGITAL SEGURANÇA E CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS Artigo Científico apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direto Processual Civil da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário UNINTER, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil. Orientadora: Prof. ª Esp. Karla Knihs OURINHOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.400 Palavras / 18 PáginasData: 15/5/2018 -
Processo Direito Processual Civil III
Ana Teresa Mesquita Direito Processual Civil III Prof. Camilla Mattos Paolinelli Aula do dia 04-02-2016 (Aula inaugural no auditório – Anotações da Gabi Tomás) OBS: A professora passou algumas observações. 1ª Prova: valor 25 pontos 17/03 2ª Prova: valor 25 pontos 13/05 Prova Final: 04/06 Prova Especial 11/06 Trabalho manuscrito: 15 pontos - 21/05 Tema: procedimentos de jurisdição voluntária no NCPC: (são 13 procedimentos) 1. Introdução (características gerais comuns aos procedimentos) 2. Desenvolvimento: conceito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.274 Palavras / 98 PáginasData: 11/11/2018 -
Processo Disciplinar Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014