Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 22.291 - 22.320
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Civil Resumo 3
Contrato- Negocio jurídico entre duas ou mais pessoas que pode ser bilateral ou plurilateral com a finalidade de adquirir, modificar, conservar ou extinguir direitos ou obrigações de cunho patrimonial. Requisitos de validade do contrato Subjetivos-) Pessoa (Agente capaz) Objetivos-) Objeto (Objeto licito, possível, determinado ou determinável) Formais-) Forma (Na forma da lei ou não proibido por ela) Princípios Fundamentais 1-Liberdade de contratar ou autonomia da vontade: É a liberdade de adquirir ou não obrigações. 2-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
Civil semana1
SEMANA 1 Maria e João- Taxas do Cond. Solar das Cerejeiras Qual a natureza jurídica da obrigação das taxas? a)A natureza da obrigação propter rem, ou seja fica preso ao objeto. As alegações são procedentes b)A alegação de João é procedente, Maria é quem mora no imóvel é ela quem deve pagar as taxas 1) cc relacionado ao dr das coisas, marcar correta: R a) são elementos da relação jurídica oriunda dos dr reais subjetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2015 -
Civil Sucessão
Direito de família 05/08/15 FAMÍLIA Conceito: relações pessoais e patrimoniais. Casamento, União estável e parentesco. *Cód. 16 – Matrimonializado (somente a partir do casamento), patriarcal, hierarquizada (o homem mandava), heteroparental (não havia reconhecimento de união homoafetiva), biológica (não se pensava na concepção artificial), unidade de reprodução e produção, caráter institucional (não se dissolvia). Só se pensava em família a partir do casamento. *Cód. 2002 – Pluralizado, democrática, igualitária, hetero ou homoparental, biológica ou socioafetiva, caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
CIVIL SUCESSOES
Direito Civil VI – 19/08/2915 Semana 2 Caso 1 Bens: 50 mil Deve: 130 mil Resposta: não, herdeiro herda coisa, divida e credito. Porem dívidas que a herança consegue cobrir (art. 1792). Com base no artigo acima, o herdeiro responde pelas dividas do morto nos limites da herança. Caso 3 Verdadeiro ou falso: 1. Falso: herança é considerada universalidade de direito. 2. Verdadeiro: art. 1791, parag único, 3. Falso: não exige permissão aos demais coerdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
CIVIL Tarefa
Caso Concreto 09 (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel Caso Concreto 09 (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Civil Trabalho
Resumo de civil 1 * Constitucionalidade do código civil- Quando o juiz vê cada caso de uma maneira diferente. * Início de da norma jurídica sempre é informado no na publicação. Caso não seja informado, leva 45 dias. * Vacatio legis- tempo entre a publicação e o início da vigência. * Aprenderá a interpretar as lacunas da lei: analogia, costumes e princípios gerais do direito. Ex.: Analogia- casamento x União Estável. Costume: cheque pré datado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2018 -
Civil Vi
1. O que é personalidade juridica? A personalidade jurídica é a regularização das empresas que passam, a ser sujeitos de direito e obrigações, e, portanto, protegidas pela legislação, pois se inseriram no âmbito jurídico. Empresa que não tem personalidade jurídica, não é uma pessoa jurídica. Pois o mesmo nao outorgou tal característica. A personalidade jurídica garante a autonomia da sociedade, torna-a independente de seus sócios. Pois a pessoa jurídica não se confunde com as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015 -
Civil VI Aula 6
DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título SEMANA 6 Descrição Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Resposta: Herdeira necessária de Carlos Alberto é apenas a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
Civil Vi Sucessoes
Civil III - 21052012. Contrato de Prestação de Serviços Conceito: Contratação que tem como obejto a atividade humana Art. 593,CC - Carater subsidiario da legislação civil. Art. 594,CC - Serviço ou trabalho lícito Locatio Operarum Art 596, CC - Fixação do salário Aet 597,CC - Tempo do Pagamento Norma de Ordem Privada Art 598, CC - Prazo de quatro anos Art 599,CC - Prazo Indeterminado Aviso Previo Art 600,CC - Culpa do Prestador Art 602,CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
CIVIL V_ CASO !
Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Civil- simulação
Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimento RA: C60545-0 Nome: Miguel Marques Prado Junior RA: T46885-0 Nome: Rosalva Custódio dos Anjos Moreira RA: C4309E-0 Disciplina: Fatos e Negócios Jurídicos Professora: Nathália Mariáh Mazeo Issa Vieira SIMULAÇÃO 1. O que é Simulação? Consiste em uma declaração falsa enganosa da verdade de forma intencional, visando fraudar a lei ou para prejudicar terceiros atingindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2016 -
Civil-a responsabilidade legal e os direitos dos consumidores
Ato discricionário pode ser praticado pela administração com total liberdade de escolha, mesmo que haja violação de dispositivo legal.lá! Pronto(a) para mais uma aula? Agora nossa conversa tomará outra direção: vamos discutir temas alheios ao Direito Privado, isto é, temas que se inserem nas relações entre particulares. Vamos discutir dois temas muito importantes para o seu conhecimento sobre o direito: a responsabilidade civil (no âmbito do direito civil) e o direito do consumidor. Legal, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2013 -
Civil-efeitos jurídicos do casamento
Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. Entre Carlos e Lourdes há parentesco por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Civil.sucessão
SUCESSÃO LEGITÍMA Conceito: É o conjunto de regras que disciplina a transferência patrimonial post mortem, sem a incidência de um testamento válido. CC Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo. REGRA GERAL Comumente, a herança transmite-se aos herdeiros numa ordem que já obedece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.189 Palavras / 25 PáginasData: 17/11/2015 -
Civil: A CRFB/88 preza por três tipos de Famílias
Etapa 3 Passo 2 A CRFB/88 preza por três tipos de Famílias: a primeira seriam as Famílias Tradicionais, que são aquelas constituídas pelo Casamento Civil7 ou religioso; com efeito civil; a segunda seria a União Estável, que é formada pela união de um homem e de uma mulher sem Casamento Civil ou religioso; e a terceira seria a Família Monoparental, que é a constituída por um ascendente, homem ou mulher e seus descendentes. Passo 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 1/4/2014 -
Civil: Das partes e dos procuradores
Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. Art. 5º Se, no curso do processo, tornar-se litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2013 -
Civilização Persa
A civilização Persa: Introdução: Considerado como o maior império que até então a história pôde estudar e sobre a liderança de dinastias de governantes ambiciosos e poderosos, os persas conseguiram com grande admiração dominar territórios do norte da África a Ásia O estabelecimento dos persas deu-se primeiramente na atual região do Irã, onde compartilhavam território com os povos denominados “medos”. Costumes, cultura e idioma eram usualmente partilhados entre as duas civilizações, entretanto, ao notarem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2016 -
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Direito das Coisas: Aula 4 _ Fernanda Louro Unidade 2 - POSSE 7. Aquisição da posse e momento de início da posse De acordo com o art. 1.205: A posse pode ser adquirida: I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante: Quanto a própria pessoa, pode ser pessoa natural, pessoa jurídica ou entes despersonalizados, como a massa falida, o espólio, condomínio e a coletividade de possuidores (relevante para a usucapião coletiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2015 -
CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO
CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS Barreiras - Ba 10/2015 O município X, de pequeno porte e população de 45 mil habitantes apenas, enfrenta a seguinte situação: há pequenos furtos ocorrendo no centro da cidade. A investigação policial chegou à conclusão que esses furtos são cometidos por menores em idade escolar, especialmente entre 12 e 15 anos e depois do horário das aulas. Uma equipe de gestores públicos, contratados pela prefeitura, decide criar um Centro Esportivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Clássicos da Sociologia Karl Marx
Aluno: Thalys Luan de Sousa Clássicos da Sociologia Karl Marx Por ter vivido na Alemanha na época do capitalismo operário do século XIX, pode analisar de maneira sociológica a relação de compra e venda da força de trabalho nas fabricas, demonstrada em filmes como tempos modernos de Charles Chaplin, onde Marx via o trabalhador sendo explorado pois com o meio de produção capitalista havia discrepância entre o valor que era pago ao operário pela sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2016 -
Classificação Crimes: Art 200-203
Art.200 Conceito: Abandonar ou suspender coletivamente a execução de um trabalho, praticando atos de violência contra coisas ou pessoas. Objeto jurídico: A liberdade de trabalho. Núcleo do Tipo: O verbo "participar" Meio de Execução:Através de qualquer forma de violência física contra pessoa ou objeto. Sujeito Ativo:Empregador, empregado ou terceira pessoa.Quando causado pelo empregado exige concurso de pelo menos 3 pessoas Sujeito Passivo: Pessoa que tem seu bem danificado ou sofre violência física. Elemento Subjetivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Classificação da Constituição
“Como se classifica nossa Constituição?” A Constituição Federal de 1988 é entendida como lei máxima e suprema da república. Sua classificação é estruturada em: 1. Quanto ao conteúdo: Sendo classificada como formal, pois considerada apenas o modo de elaboração da norma; 2. Quanto à forma: Classificada como escrita, por apresentar regras codificadas e formalizadas em documentos escritos; 3. Quanto à extensão: Classificada como sintética, apresentando as normas, a estruturação, funcionamento e organização do Estado, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2021 -
Classificação da execução no processo civil
CLASSIFICAÇÃO DAS EXECUÇÕES 1 – Quanto à origem do título executivo - será fundada em título executivo judicial (art.515 do NCPC) OU - em título executivo extrajudicial (art. 784, do NCPC) Os títulos executivos extrajudiciais serão sempre executados mediante um processo de execução autônomo, ao passo que os títulos executivos judiciais, na maioria das hipóteses, darão ensejo a uma fase de cumprimento da sentença, inserida no próprio processo em que o título se formou. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
CLASSIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL DE ACORDO COM O FATO NARRADO (FUNDAMENTOS)
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., vem, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39 do CPP, vem, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
Classificação da Norma no Ordenamento Jurídico
Classificação da norma jurídica 03/06/19 1. Quanto ao território: classificadas a partir dos entes da federação: normas federais, estaduais e municipais, sendo que elas não são hierarquizadas, visto que caso aja problema cada uma aja de acordo com a sua competência prevista em lei. Nas normas comuns (em que todos deveriam ter competência) em que todo tem a competência, na prática, de acordo com o STF, se decide de acordo com o princípio da dominância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
Classificação da obrigação
CLASSIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO OBJETO OU PRESTAÇÃO É A MESMA COISA 1. OBRIGAÇÃO DE DAR - ENTREGA DE UMA COISA, CERTA OU INCERTA. CERTA É AQUELA QUE O OBJETO ESTA DETERMINADO, EX, ESTA CASA, ESTE CARRO. REGRAS: PRINCIPIO DA ACESSORIEDADE OU GRAVITAÇÃO JURIDICA: O ACESSORIO SEGUE A SORTE DO PRINCIPAL, EX: CANETA E TAMPINHA. INCERTA: OBJETO É DETERMINAVEL, TEM INDICAÇÃO DE GENERO E QUANTIDADE. MAS PODE FALTAR A INDICAÇÃO DA QUALIDADE. NA OMISSÃO DO CONTRATO, A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2015 -
Classificação da Omissão de Socorro
Art. 135 Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa. 1. No artigo em questão, visa-se a defesa da vida e da saúde da pessoa, que se dá mediante imposição de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Classificação das ações
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES • 1) quanto à providência jurisdicional • a) ações de conhecimento • ações meramente declaratórias • ações condenatórias • ações constitutivas • executivas lato sensu • mandamentais • b) ações executivas • c) ações cautelares OBS. Não estudar esse tema pelo Moacir Amaral. Pode ser: • DINAMARCO, Cândido e outros, Teoria Geral do Processo 13ª ed., Ed. Malheiros; • DA SILVA ,Ovídio Batista, Curso de Proc. Civil, vol I, 3ª ed., Sérgio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.833 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS SEGUNDO O DECRETO-LEI 3.649/41
http://www.fasc.edu.br/img/logo2.gif CLASSIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS SEGUNDO O DECRETO-LEI 3.649/41 ACADÊMICA Raquel de Brito Silveira RA: 32010001474 2º SEMESTRE DE 2016 – FASC 1. INTRODUÇÃO O Código Penal trouxe critérios diversos com a finalidade de estabelecer as competências, fixando o foro e a Justiça, inclusive dirimindo possíveis dúvidas caso coexista juízes igualmente competentes. Neste sentido, o presente estudo buscará de forma abrandada e clara conceituar a competência no processo penal brasileiro, bem como mostrar as suas classificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Classificação das Constituições Constituição de 1988
SEMANA 01: Classificação das constituições A Constituição de 1988. A) Favorece a estabilidade tendo em visa que seus princípios e garantias fundamentais são clausulas pétreas, tendo a proteção de ser uma constituição rígida e dando uma segurança maior, quanto ao seu ordenamento e as pessoas que são resguardadas por este ordenamento jurídico. B) constituição é classificada da seguinte forma: Formal, escrita, dogmática, promulgada, super-rígida ou rígida (alguns doutrinadores adotam a terminologia de super-rígida), analítica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2014