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De "Lei nº 8069/90" para "LEI ROMANA"

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• Lei nº 8069/90
• Lei nº 8662 "prevê a profissão de assistente social e outras medidas"
• Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993: regras gerais sobre tarifas e contratos administrativos relativos a obras, serviços, incluindo publicidade, compras, vendas e arrendamentos sob a autoridade da União, estados, distrito federal e municípios
• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
• LEI Nº 9.503: CONTRADICÕES DO CÔDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
• LEI Nº 9.504 (30 DE SETEMBRO DE 1997)
• LEI Nº 9.504, 30 DE SETEMBRO DE 1997
• Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições
• Lei Nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
• Lei nº 9394/96 sobre Educação
• Lei nº1261
• Lei Nº5.194
• Lei objetiva
• Lei objetiva
• Lei objetiva
• Lei obrigatória
• Lei obrigatória
• Lei obrigatória
• Lei obrigatória
• Lei obrigatória
• Lei Oferta E Da Demanda
• Lei Orçamentária Anual
• Lei Ordinaria
• Lei Ordinária E Lei Complementar, Tratados Internacionais
• Lei Organica
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• LEI ORGANICA
• Lei Organica
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• Lei Organica
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• LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Lei Orgânica da Assistência Social
• Lei Orgânica da Assistência Social
• Lei orgânica da seguridade social
• LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
• Lei Orgânica de Assistência Social
• LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS REQUISITOS EM DESACORDO COM OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTO DO IDOSO
• LEI ORGANICA DE MAE DO RIO
• Lei Organica Df
• Lei Organica Do Df
• Lei orgânica do DF
• LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
• Lei Orgânica do Distrito Federal
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• LEI ORGÂNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: LOAS
• LEI ORGÂNICO DO DISTRITO FEDERAL
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• Lei Pena No Tempo E No Espaço
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• Lei positiva, positivismo e naturalismo por Vladimir Flavio Luis Braga
• LEI PROCEDIMENTO CIVIL
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• LEI PROCEDIMENTO CIVIL | COMPETÊNCIA
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• Lei Processsual No Tempo E Espaço
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• Lei Processual No Tempo E No Espaço
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• Lei Que Rege O Desenho Industrial
• Lei Que Regula A Letra De câmbio
• LEI REAL GARANTIA NO DIREITO ROMANO
• Lei Registro Publico
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• Lei Resolução 14
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