Direito páginas 1 - 300
71.655 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 300
Página 1 "Bico" na atividade policial militar - 1538575_CASO 5 - ação de usucapião
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …
Página 2 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO - A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BR …
… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …
… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …
Página 3 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR … - A A ARTE DE PESQUISAR
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …
… RESUMO DO LIVRO “A ARTE DE PESQUISAR”( PAG. 44 A 67), MIRIAN GOLDENBERG A autora inicia o texto falando acerca das diferenças d …
Página 4 A Abertura de Arrolamento - A Ação Anulatória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa …
Página 5 A AÇÃO ANULATÓRIA - A Ação Civil Pública
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, …
… RESUMO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA A Ação Civil Pública (ACP) foi regulamentada com a Lei nº 7347/ 85- Lei de Ação Civil Pública (LACP), …
Página 6 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- MINAS GERAIS. XXXXXXXXX, menores impúberes, …
Página 7 A Ação de Alimentos - A Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (Espaço de 10 linhas para assi …
Página 8 A AÇÃO DE ALIMENTOS - A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MADUREIRA – RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO J …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteir …
Página 9 A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - A Ação de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON, brasileiro, …
… XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Tiago, Nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …
Página 10 A AÇÃO DE COBRANÇA - A Ação de Consignação em Pagamento
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº: 26.007.001.19-0000101 Antônio Rabello de S …
… Integrantes do grupo: Gabrielle Amador Alves, 820277405 Kathleen Felix Miranda, 820130322 Ronny de Souza Rocha, 820277407 EXCELE …
Página 11 A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO c/c RESCISÃO CONTRATUAL c/c COM …
… EXCELENTISSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “_” VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) (10 linhas) Caio, nacionalidade X, estado civil …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DO ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTIN DUPHILN, brasileiro, aposentado, po …
Página 12 A AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - A Ação de Divórcio Litigioso
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA já devidamente qualificada n …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, dese …
Página 13 A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
… ENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ..../SP. .....brasileiro, ca …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA PAULO, nacionalidade ..., estado civil ..., …
Página 14 A Ação de Execução de Título Extrajudicial - A Ação de Inconstitucionalidade
… AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresenta …
… CURSO 1. DIREITO 2. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 3. 1. ESTÁGIO 2. IV PERÍODO 10° TURMA A TURNO 1. DATA 16/06/2021 TIPO PROVA Pro …
Página 15 A Ação de Indenização - A Ação de Inexigibilidade com Restituição de Valor
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da.. Vara Civil Da Comarca de Niteroi/RJ. ( Espaço de 5 linhas) Mércia..., nacional …
… DOS FATOS Ocorre que, no dia 22 de maio de 2019, a autora tomou ciência de que haviam utilizando o seu cartão de sua conta corre …
Página 16 A AÇÃO DE INTERDIÇÃO - A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara, Goiás. Liliane Aparecida Silva Rodovalho, …
… Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve aud …
Página 17 A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio.............. …
… AO JUÍZO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO MARCUS VINICIUS, nacionalidade ..., estado civil..., união está …
Página 18 A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS - A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA ANDRÉ, brasileiro, estado civi …
… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advo …
Página 19 A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
… AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO CYBELE RODRIGUES DE MORAIS ARAÚJO, brasileira, solteira, porta …
… MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do …
Página 20 A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - A Ação Direta De Inconstitucionalidade Com Pedido De Tutela Cautelar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, d …
… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscr …
Página 21 A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANO MORAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídic …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D DIREITO DA VARA CICVIL DA COMARCA DE UNAI/MG MONICA FERNANDES, brasileira, desempregada, …
Página 22 A Ação Indenizatória De Danos Materiais E Morais Em Razão De Defeito Oculto Em Veícul … - A Ação Monitória
… AO JUÍZO DO ______ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES GENTE BOA, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador …
… XXI Exame da OAB – Direito Empresarial. Adaptada. Em 31/10/2012, quarta-feira, Peçanha, domiciliado e residente na Rua X, casa Y …
Página 23 A AÇÃO MONITÓRIA - A Ação Pauliana
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CATORRITA/RS. CARLOS JAGER, brasileiro, casado, prof …
… Ao juízo de direito de uma das varas cíveis da comarca do Rio de Janeiro-RJ 1 2 3 4 5 Tertuliano (...), nacionalidade, estado ci …
Página 24 A AÇÃO PAULIANA NO DIREITO - A Ação Popular
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... à VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Do Autor: Tertuliano, Estado Civil..., Profiss …
… AO JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA MUNICIPAL ALFA João da Silva, brasileiro, cidadão, estado civil, profissão, identidade n° …
Página 25 A Ação Popular - A Ação Processual Penal
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BETA. JOANA, brasileira, estado civil, profissão, p …
… Ação Processual Penal O conceito de ação penal está reservado ao processo penal acusatório. O ius puniendi do Estado se manifest …
Página 26 A Ação Provoca o Início da Jurisdição - A AÇÃO TRABALHISTA
… Aula 01/02/20 Prof. Beto Código de Processo Civil. A ação provoca o início da Jurisdição. A Jurisdição tem que obedecer um proce …
… fls. continuação EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. AMARILDO SILVA DE ANDRAD …
Página 27 A AÇÃO TRABALHISTA - A Ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais primitiva sociedade
… C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO T …
… 1 INTRODUÇÃO Através da historia podemos ver que o homem tem cometido ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais prim …
Página 28 A Acumulação de Cargos Públicos - A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Púb …
… PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE …
… A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público. Marcio Júnio Alves Rodrigues 1. Intro …
Página 29 A Administração Pública é Formada - A Adoção do Critério Étnico Racial
… CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Noções Introdutórias: A Administração Pública é formada, segundo o direito administrativo, …
… Adoção do Critério Étnico Racial Podemos definir a palavra Étnico Racial, como grupos de pessoas que se identificam umas com as …
Página 30 A Adoção e Filiação Socioafetiva - A Adoção por Casais Homoafetivos
… ESAMC BIANCA BRITO SERAFIM BIZERRA – R.A: 11190205 ADOÇÃO E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: DIFERENÇAS E EFEITOS JURÍDICOS DIREITO CIVIL …
… Adoção por Casais Homoafetivos Antônio Sérgio Penha de Carvalho[1] Danusa Balthazar de Andrade [2] RESUMO O objetivo desse estud …
Página 31 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A ÁGUA – SUA IMPORTÂNCIA E O USO CONSCIENTE DA MESMA
… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. MÔNICA LETIANA DA SILVA ADOÇÃO POR CASAIS …
… ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VERA CRUZ. APARECIDA DE GOIÂNIA, 23 DE OUTUBRO DE 2016. PROFª. ÂNGELA MENDES 5º ANO “B” PLANEJAMENTO QUI …
Página 32 A Aividade Direito Financeiro - A Alienação Parental
… Exercício 1 - Direito Financeiro e Finanças Publicas Questão 1: Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileir …
… II - Aspectos psicologicos da Alienação Parental O psiquiatra infantil Richard Gardner criou o termo Sindrome da Alienação Paren …
Página 33 A ALIENAÇÃO PARENTAL - A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CYNTIA SILVA DA COSTA ROCHA ALIENAÇÃO PARENTAL SERRA 2017 CYNTIA SILVA DA COSTA R …
… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS BÁRBARA LOPES CAMPO MOURÃO / P …
Página 34 A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA LEGISLAÇÃO - A Análise Acerca das MP’s 927 e 936
… A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA LEGISLAÇÃO A alienação parental é, sem dúvidas, um tema de debate acalorado e permeado por polêmicas, …
… Nome: RA: Turma: Matéria: ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERV ISIONADA - TRABALHO Prof.: Professor, segue minha análise acerca das MP’s 92 …
Página 35 A ANALISE ARTIGO - A Análise de Acórdão
… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Raquel Maria Rufatto Matricula: 92364 Direito Administrativo II Professor (a): …
… UNIVERSIDADE DE MINAS DIREITO ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PROCESSUAIS CIVIS Belo Horizonte 2019 ANÁLI …
Página 36 A Análise de Acordão - A Analise do Caso Richthofen
… O voto de Marco bellizze é de que perderia o seu proposito se a ação de busca e apreensão fosse inviabilizada, já que o credor p …
… ANÁLISE DO CASO RICHTHOFEN O Caso Richthofen se refere ao homicídio do casal Manfred e Marisa von Richthofen, cometido a mando d …
Página 37 A ANÁLISE DO CASO VALQUÍRIA - A Análise Psicojuridica Do Maníaco Da Cruz
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL DIREITO-BACHARELADO ALUNO: JOÃO PAULO BARBOSA DE FREITAS RGM: 23171391 CURSO: DIREITO - …
… ANÁLISE PSICOJURIDICA DO MANÍACO DA CRUZ RESUMO: Um jovem de 16 anos, residente no estado do Mato Grosso do Sul, conhecido como …
Página 38 A análise sobre a divisão do direito em ramos público e privado - A Antropologia do Direito
… Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, …
… 21 de Fevereiro de 2016 Universidade Federal Fluminense Curso: Tecnólogo em Segurança Pública e Social Disciplina: Antropologia …
Página 39 A Antropologia do Direito - A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos
… O esculacho era definido por diferentes atores que utilizavam os trens como forma de relacionamento violento, tanto físico quant …
… A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos A anulação ou invalidação dos atos administrativos ocorrem quando a Administr …
Página 40 A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos - A APELAÇÃO CIVEL
… APS Direito Administrativo Resenha do texto A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos Diego Corrêa Cauduro R.A.: 698800 …
… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu adv …
Página 41 A Apelação Cível Prática - A Apelação No Direito
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE – RJ CÓDIGO N. xxxx RANJIT, …
… AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NELSON CRUZ, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador da cédula de …
Página 42 A APELAÇÃO NO DIREITO - A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº: …
… UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UMC COMPLIANCE EMPRESARIAL: A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFL …
Página 43 A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO - A APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL E NO TEMPO E NO ESPAÇO
… A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL BRA …
… 22/08/2016. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. NO TEMPO E NO ESPAÇO. Art 2º- A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem …
Página 44 A Aplicação da norma regulamentadora no trabalho rural - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E CON …
… PROJETO DE PESQUISA Nome do Aluno: Samylla Grabrielly Fernandes Ferreira Curso: Direito, 1º período, sala 209 O QUE PESQUISAR? 1 …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS Rogério Garbin A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E …
Página 45 A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM DESFAVOR AO RÉU VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA … - A APOSTILA DIREITO CIVIL
… FACULDADES SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE DIREITO-FADISA AMANDA RANNYERE SOUZA MONTEIRO A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM …
… TOP 10 PARA PEÇA 1- MEU CLIENTE: 2- ADVERSÁRIO: 3- FASE PROCESSUAL: 4- PEDIDO DO MEU CLIENTE: 5- TESE: (legislação aplicável). 6 …
Página 46 A Apostila Direito Constitucional - A Arbitragem e Mediação
… Aula 1: 17/08/2020 – Empresa IV Matéria: Sistema de regulação do exercício da atividade econômica por empresário Identificar a c …
… Arbitragem e Mediação Humberto Dalla Rio, 26/02/2018 Mediação A definição de mediação está no art. 1o § único da lei de mediação …
Página 47 A Arbitragem e Mediação - Mediação e Conciliação - A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… 3ª ATIVIDADE –ADPF Nº 101. Trata-se de uma ação de controle constitucional, e é utilizada quando não há outra alternativa de sar …
Página 48 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - A Artigo de Ambiental
… http://www.dzai.com.br/static/user/21/21106/92ad2a2ac077c6520ca71c9873404694.jpg ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMEN …
… 4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas d …
Página 49 A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA - A ATIPICIDADE DO ASSEDIO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL MILITAR
… LAÍS TROVÓ FABIANO E LAURA MOUTINHO A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA Trabalho apresen …
… 1 INTRODUÇÃO A tipificação do assédio sexual foi um marco na legislação penal brasileira, atualizando o Código Penal, pois antes …
Página 50 A Atitude Filosófica a Partir da Noção de Distanciamento - A Atividade Contextualizada Metodologia Da Pesquisa
… Questionário: 1 Nome: Cecília Professor: Daniel Questionário: 1 1. Explique o que é a atitude filosófica a partir da noção de ‘d …
… ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA – METODOLOGIA DA PESQUISA Euclides Roberto de Morais Barros Junior 01588483 Direito O plágio científic …
Página 51 A Atividade Controle de Constitucionalidade - A ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
… RESPOSTA QUESTÕES FECHADAS 01- ALTERNATIVA C pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário no exercício jurisdicional …
… ROGER ANDRE FERNANDES ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Porto Velho/RO 2021.1 ROG …
Página 52 A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA - A Atividade Discursiva
… ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA SANTOS, Alex de Lima[1] O presente artigo tem como objetivo analisar …
… Milena Torres da Silva 5º Semestre – Direito RA: 335862615895 1. Conceitue e caracterize a “novação”, como forma de adimplemento …
Página 53 A Atividade Discursiva - A ATIVIDADE INDIVIDUAL
… INSERIR LOGO DA INSTITUIÇÃO RIO GRANDE 2023 ________________ FELIPE FIGUEIREDO DA COSTA A IMPORTÂNCIA DO ELEMENTO DE PROVA NO IN …
… ATIVIDADE INDIVUAL Direito Empresarial Fevereiro/2019 Elaborado por: Mario Junqueira da Silva Disciplina: Direito Empresarial T …
Página 54 A Atividade Individual - Aspectos Legais nas Relações de Consumo - A ATIVIDADE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MÊS DE MARÇO/2022
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas Relações de Consumo Aluno: Eduardo Borges de …
… ATIVIDADE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MÊS DE MARÇO/2022 CASO: Manoel dos Santos, CPF: 002.006.007-12, RG: 31444-8 SSP/DF, residen …
Página 55 A Atividade Obrigações - A Atividade Prática Supervisionada – Ética Geral E Profissional
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAIS - ECJS CURSO DE DIREITO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ DIS …
… Nome: Clara Tiemy Hidaka R.A: 3259810 Turma: 3109B02 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL (i) Resenha c …
Página 56 A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA SÃO PAULO - A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃO DOS ATOS …
… UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA-2018 SÃO PAULO 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO 2018 UNIVE …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃ …
Página 57 A Atuação do Juiz - A Audiência de Custódia
… O Artigo 139 traça as funções básicas no que se refere a atuação do juiz: 1- Tratamento isonômico às partes: Significa que o jui …
… PAULO VICTOR VILLAGRA AGUILERA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DO CUSTODIADO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSC …
Página 58 A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AJUDA OU PREJUDICA SISTEMA PRISIONAL - A Aula de Direito
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal Resenha do caso “Audiência de custódia evit …
… AULA 1 1. Direito Empresarial. 1.1. Teorias: O comércio existe desde a idade antiga, onde os povos antigos, em especial os feníc …
Página 59 A AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - A AUTODECLARAÇÃO RACIAL COMO MEIO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS
… AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – 21/08 Fontes do direito tributário: * Fontes são os locais, a origem, onde você vai encontrar direi …
… Marcelo Aparecido de Melo A AUTODECLARAÇÃO RACIAL COMO MEIO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS. VALPARAÍSO DE GOIÁS 2015 Resumo A Lei 1 …
Página 60 A Autodeterminação Informativa - A Avaliação Filosofia no Direito
… Autodeterminação Informativa A autodeterminação informativa não é um conceito novo e teve seu primeiro reconhecimento jurídico, …
… Avaliação Filosofia no Direito – Leonardo Carneiro Lima QUESTÃO 01: Disserte sobre o que significa “relativismo axiológico” como …
Página 61 A Avaliação História do Direito - A Base Constitucional
… Sobre os Grandes Sistemas Jurídicos Contemporâneos, relacione as colunas: Direito está intrinsecamente ligado à religião e é um …
… Com base na doutrina, deverá o acadêmico montar um trabalho com o seguinte tema: 1 - Intervenção federal; 2 - Intervenção estadu …
Página 62 A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - A Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS
… A Base de cálculo do adicional de insalubridade O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador que se encontra em local ho …
… Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS Decreto-Lei 52/2022 de 4 de agosto O novo Estatuto do SNS - Notícias - Ordem dos Far …
Página 63 A Burocratização da conversão da união estável em casamento - A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência Juvenil
… 2 – CONCEITO DE FAMILIA O conceito de família nem sempre teve a definição dos dias atuais, pois antes da promulgação da Constitu …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do caso: …
Página 64 A CAMPANHA “ESPERANDO POR VOCÊ” COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO SOCIAL - A Caracterizar Dois Remédios Constitucionais: Habeas Corpus E Mandado De Segurança
… A CAMPANHA “ESPERANDO POR VOCÊ” COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO SOCIAL Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito Graduanda …
… HABEAS CORPUS O habeas corpus é um remédio constitucional conhecido como a garantia ao direito fundamental inerente ao ser human …
Página 65 A Carga Tributária no Brasil - A Cédula de crédito bancário e letra de câmbio
… Analise o conteúdo do site http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm, e emita a sua opinião se realmente a "carga tributár …
… CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONCEITO E APLICAÇÃO De acordo com a Medida Provisória nº 1.925-15, de 14 de dezembro de 2000, “a Céd …
Página 66 A Celeridade e eficácias nos processos Licitatórios - A Cidade Antiga No Direito
… Da celeridade e eficácias nos processos Licitatórios Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2017 JORGE ANTONIO DE SOUZA Da celeri …
… A IMPORTÂNCIA DE SER POLIGLOTA NA PRÓPRIA LÍNGUA Estudo do caso “Êsses Lopes” – Comunicação Jurídica Samuel Vasconcelos Araújo C …
Página 67 A Cidade Antiga o Historiador Francês Fustel de Coulange - A Ciência Política
… RESUMO Em a Cidade Antiga o historiador francês Fustel de Coulanges estuda o nascimento, evolução e queda da cidade estado greco …
… O Brasil inicialmente quando se tornou independente de Portugal e passou a constituir estado. Ele adotou como forma de estado o …
Página 68 A CIÊNCIA POLÍTICA - A Classificação da Jurisdição
… FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP Disciplina: Introdução à Ciência do Direito Curso: Direito, 1º Período, Tuma B Pr …
… UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Cancioneiro TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO Profª Vânia Franzin Ana Carolina Moura Soares Ra …
Página 69 A Classificação da Norma Jurídica - A CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES PENAIS
… Introdução ao Direito C:\Users\NOT\Desktop\unitri.png UNITRI Profª: Helen Solis - 2º Bimestre Direito – Noturno 3.3. Classificaç …
… JOÃO VITOR SANTOS VIEIRA CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES PENAIS DIAMATINO – MT 2018 Sumário 1. Quanto a qualidade do sujeito ativo 3 a. …
Página 70 A Classificação dos negócios jurídicos - A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
… Civil Classificação dos negócios jurídicos Requisitos para avaliação do negócio jurídico: Substancial: o erro quando a pessoa, s …
… A COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO (CAP. 3) 1. O ordenamento jurídico como sistema “[…] Entendemos por “sistema” uma totalidade …
Página 71 A Coerência ou Incoerência da Barriga de Aluguel no Ordenamento Jurídico Brasileiro - A Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional e seu acompanhamento pela popula …
… Giseli Lopes Dias- RA: 11612954- 10M1 Coerência ou Incoerência da Barriga de Aluguel no Ordenamento Jurídico Brasileiro Como é s …
… A Comissão da Reforma Política do Congresso Nacional e seu acompanhamento pela população de Minas Gerais Resumo No presente arti …
Página 72 A Comissão da Verdade - A competência da justiça militar brasileira e abuso de poder usado pelo pessoal milit …
… A comissão Nacional da Verdade (CNV) tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasil …
… A competência da Justiça Militar brasileira e o abuso de autoridade praticado por militar Julio Cesar da Silva Nunes* 1 INTRÓITO …
Página 73 A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FREN … - A COMPETÊNCIA TRIBUTARIA
… A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FRENTE A LEI Nº 13.491/2017 Klisman José Silva …
… Competência Tributária Poder de tributar: É poder que o estado exerce, tributando as pessoas da sociedade, cobrando os tributos …
Página 74 A Competência Tributária e Capacidade Tributária - A comprovaçao da atividade rural
… Trabalho sobre competência tributária e capacidade tributária ativa 1. Competência tributária A competência tributária pode ser …
… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BENEFICIO …
Página 75 A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL - A CONCESSÃO PORTUARIA
… COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL No tocante ao exercício da atividade rural, é necessário que haja provas materiais, a fim de demo …
… FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito ERIKA DENIZE DA SILVA BRITO DAS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURAS PORTUÁRI …
Página 76 A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DEMAIS HERDEIROS EM TODOS OS REGIMES DE …
… C:\Users\Ana Carolina\Desktop\Advogada Moura\Dalila Ribeiro Barroso\Sem título.png AMANDA MECENAS SANTOS A CONCILIAÇÃO COMO INST …
… Related image Sebastião Wanderley de Oliveira Campos A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DEMAIS HERDEIROS EM TODOS OS …
Página 77 A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM O DESCENDENTE À LUZ DO REGIME PATRIMONIAL DE … - A Congruência das Duas Disciplinas: Direito e Psicologia
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM O DESCENDENTE À LUZ DO REGIME PATRIMONIAL DE BENS …
… INTRODUÇÃO A congruência das duas disciplinas, quais sejam, Direito e Psicologia, deram origem à Psicologia Jurídica, que nos pe …
Página 78 A Conquista do Voto Feminino no Brasil - A Constelação Trabalhista
… SUFRAGIO FEMININO E A POLÍTICA Nathália Karolyne de Oliveira Pereira Faculdade Católica de Rondônia (FCR) Orientador: Cleverton …
… AO EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA ____________________. Empresa, qualificada nos autos do proc …
Página 79 A Constestação - A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DOS SÓCIOS NA LEI FALIMENTAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Autos n. 0601578-07. …
… Sinop-MT 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DOS SÓCIOS NA LEI FALI …
Página 80 A CONSTITUCIONALIDADE DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
… A CONSTITUCIONALIDADE DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: REGULARIZAÇÃO DA UNIÃO COMO ENTIDADE FAMILIAR 1. TEMA O interesse pelo tema em …
… A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A REPOSNABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin. A c …
Página 81 A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil - A Constituição da República Federativa do Brasil
… A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil Maria Celina Bodin de Moraes, autora desse …
… A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) elenca entre os direitos fundamentais do indivíduo a vedação de provas o …
Página 82 A Constituição da República Federativa do Brasil - A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI POR PESSOA JURÍDICA
… BRASIL: Maria da Penha. Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006. Data da publicação 22 de agosto de 2006 BRASIL. "Constituição da …
… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO BERNARDO HIRATA FELGA A CONSTITUIÇÃO DE EIRELI POR PESSOA JURÍDICA Niterói …
Página 83 A Constituição de Holding Familiar e Suas Problemáticas - A Constituição Federal de 1988
… O planejamento sucessório familiar vem sendo um assunto extremamente relevante nos dias atuais, principalmente no setor agrário …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB Curso: Especialização Administração Pública Municipal Disciplina: Plano Diretor e Gestão …
Página 84 A Constituição Federal de 1988 - A CONSTRUÇÃO CIVIL E A ECONOMIA
… Aluna: Micheline Xible De Freitas 7º Periodo NSF 1. De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual os dois fundamentos da Or …
… C:\Users\Renan_Darkhangell\Desktop\logo uninove.jpg UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CONSTRUÇÃO CIVIL …
Página 85 A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL - A Contestação
… FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA THAÍS LUCIANY BOMBASSARO A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURIS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 53ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF AUTOS DO PROCESSO N. …
Página 86 A Contestação - A Contestação
… Aluna: Ilana Taynara Naque Santana 9ª – Prática Simulada Professor: Rodrigo WEB 05 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 30º …
… EXMO. JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AUTOS Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representada neste ato por xxxxxxxxxxxxxxx, …
Página 87 A CONTESTAÇÃO - A CONTESTAÇÃO .
… RESUMO DA CONTESTAÇÃO DAMASCENO FILHO, nos autos do processo que tem por objeto ação revisional de alimentos que ajuizou contra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PERTENCENTE À 1ª VARA DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO PROCESSO Nº: (...) JOÃO PINHO, já d …
Página 88 A CONTESTAÇÃO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A CONTESTAÇÃO BANCÁRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA. Processo nº: 1000280-32.2019.4 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº ___________________, devid …
Página 89 A Contestação Braskem - A CONTESTAÇÃO COM PEDIDO DE RECONVENÇÃO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Titular da 2° Vara Cível da comarca de Marechal Deodoro. Proc. Nº 654.321/2017. BRASKEM S.A,pe …
… AO JUÍZO DA 5° VARA CÍVEL DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº 111111111111 Guilherme... de nacionalidade ..., estad …
Página 90 A CONTESTAÇÃO COM RECONCEPÇÃO - A Contestação Direito Civil
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ... (5 linhas) Processo n.º XXX BANCO CONFIANÇA, pessoa jurídica de direi …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA. Autos n.º XXXXXXX-XX.XXXX …
Página 91 A Contestação Direito de Família - A Contestação No Direito
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Nº do processo: D112Z.20151840 TAÍS PEREIRA SANTA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Processo nº... Antares Eletrônicos …
Página 92 A Contestação No Direito - A CONTESTAÇÃO SALÃO DE BELEZA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO/SP. Processo nº: …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo Nº 4444444-2 …
Página 93 A Contestação Salto - A Contestação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE SALTO/SP Processo nº xxxxxxx BOOKING.COM - …
… AO DOUTO JUIZO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB Processo nº 98.765 FLORICULTURA FLORES BELAS LTDA., (qualificação), rep …
Página 94 A Contestação Trabalhista - A Contestação Trabalhista
… logo11 AO DOUTO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA. Processo nº 0000898-20.2018.5.05.0195 ANA PAUL …
… ser. peg.png CONTESTAÇÃO Maria, contratada em 01/01/1999 e dispensada em 18/02/2015, ajuizou Reclamação Trabalhista em 01/01/202 …
Página 95 A Contestação Trabalhista - A Contrato de Compra e Venda
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 200ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo nº 0101010-50.2020.5.02.0200 Auditor …
… Contrato de Compra e Venda (art.481, CC): 1- Conceito: Trata-se de contrato translativo pelo qual o vendedor se obriga a transfe …
Página 96 A CONTRATO DE DOAÇÃO - A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL
… DOAÇÃO 1- Conceito Doação é um contrato tão antigo quanto à troca, e ambos mais antigos que a compra e venda. Conceito de doação …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ WILSON APARECIDO GABRIEL JÚNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENT …
Página 97 A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte formal autônoma - A Correção de Casos Empresarial
… André Luiz 201301236101 logo-estacio.jpg DIREITO DO TRABALHO I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 7 2014.1 ________________ PLANO …
… Correção Casos de EMPRESARIAL II: 11 não cairá na prova. Caso 1: a) – Não, porque neste caso a firma coletiva não pode conter a …
Página 98 A Correção De Peça Com Requisito Na Matéria De Processo Civil - A COVID-19 E SUAS COMPLICAÇÕES TRABALHISTAS
… CORREÇÃO DE PEÇA COM REQUISITO NA MATÉRIA DE PROCESSO CIVIL V. Trabalho feito pelo aluno João Pedro e corrigido pela aluna: Lavi …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO A COVID-19 E SUAS COMPLICAÇÕES TRABALHISTAS. ARACAJU-SE 2021.2 A COVID- …
Página 99 A Creative Commons - A Criminalística e Investigação Criminal
… Vitor Gabriel Amador Cortes PA/3 DIREITO-LES O que é "creative commons"? Como ela se aplica diante dos direitos autorais? Surge …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Criminalística e In …
Página 100 A Criminalística e Investigação Criminal - A Criminologia Crítica da UNESC
… marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distân …
… Por que a gente busca o Judiciário? Agradecimentos e apresentação. Sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Crimin …
Página 101 A CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE - A CRISE GREGA: TRAGÉDIA OU OPORTUNIDADE?
… CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro moment …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …
Página 102 A CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL - A CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADOR E A NEGLIGENCIA DO EMPREGADO NOS ACIDENTES DE TRABALH …
… A CRISE HÍDRICA NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL LIMA, Bruno Caetano de 1 MIASATO, Cássio Shimabukuro 1 FORNACCHARI, Luís Carlos 1 …
… Projeto de Monografia ATHOS JESUS DA SILVA A CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADOR E A NEGLIGENCIA DO EMPREGADO NOS ACIDENTES DE TRABALH …
Página 103 A culpa médica e sua responsabilidade civil - A Cultura um conceito antropológico
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO A CULPA MÉDICA E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL Dayenne Priscilla Almeida Ribeiro Recife 2015 __ …
… Faculdades ICESP Curso: Direito Turno: Matutino 1Semestre 16 de Abril de 2018 Professor: Luiz Reis Disciplina: Historia do Direi …
Página 104 A Cumulação De Benefícios Previdenciários - A decisão de apresentar um processo trabalhista, postulando um ajuste salarial com o …
… RAIMUNDO DA SILVA DANTAS Cumulação de Benefícios Previdenciários. JUNDIAI 2015 ________________ RAIMUNDO DA SILVA DANTAS PROJETO …
… o mês, Carlos se viu surpreendido com o salário de R$ 10.000,00, metade do que era pago ao chefe anterior. Inconformado, foi ao …
Página 105 A decisão de casos concretos em direito penal - A declaração do homem e do cidadão
… Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – …
… Sumário • Introdução....................................................01 Capitulo I • O que é cidadania....................... …
Página 106 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geraçã … - A DEFESA AMBIENTAL ADMINISTRATIVA
… Aula 1 1. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abr …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA (COLOCAR LOCALIDADE) AUTO DE INFRAÇÃO: QUALIFICAÇÃO DA PARTE , vem, m …
Página 107 A DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO - A Defesa do Réu e sua Substituição Tecnica
… ILUSTRÍSSIMO(A) REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – DETRAN/SC N. Processo Administrativo xxxx …
… TEMA: A DEFESA DO RÉU E SUA SUBSTITUIÇÃO TÉCNICA - EFEITOS. REFERÊNCIA: O caso em questão é de um rapaz denunciado pela prática …
Página 108 A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - A Defesa Prévia
… Nos últimos anos, muito se ouve falar em “Fake News”, ou da responsabilidade daquilo que é veiculado nos inúmeros meios de comun …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDRA BONITA, ESTADO DE TOCANTINS. PROCESSO Nº. SO …
Página 109 A DEFESA PREVIA - A Definição do Conflito Social
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS. Denúncia: 0002 …
… Objetivos Geral * Falar do quadro da teoria fundamental e conflito social. Objetivos específicos * Conhecer o regime teórico do …
Página 110 A Definição do Direito em Função da Coação - A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS
… A definição do Direito em função da coação Norberto Bobbio nasceu em Turin, norte da Italia, 1909. Foi Professor de filosofia do …
… A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS Parte Ângela Nara º As interseções entre o processo co …
Página 111 A DEMANDA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - A Denúncia
… AO JUÍZO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE PALMAS/TO MOEMA, brasileira, solteira, desempregada, cédula de identidade XXXXXXX, ins …
… Acadêmico (a): Jaqueline Vasconcelos 8º Período Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Palm …
Página 112 A DENÚNCIA CRIME - A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pires do Rio Estado de Goiás. O Ministério Público, via de sua r …
… Desistencia de desapropriação- È possível que o poder publico desista de uma desapropriação até antes o momento de efetuar a ind …
Página 113 A Desapropriação Indireta - A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA a VARA ................................................... .................................... …
… 2. A DESCONSTUÇÃO DO SISTEMA PENAL DE DROGAS O Sistema Penal vive tempos sombrios! Porém com certo amadurecimento. Atualmente nã …
Página 114 A Descrição das definições de globalização - A Desjudicialização da Usucapião
… Descrição das definições de globalização A globalização traduz o extraordinário desenvolvimento das relações econômicas em nível …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO Proposta de Projeto de Pesquisa - Iniciação Científica EWERTON CORREIA PEREIRA DESJUDICIALIZAÇÃO DA …
Página 115 A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA - A Diferença Entre A Visão Jurídica Brasileira E A Visão Indígena Do Crime De Estupro
… A DESJUDICIALIZAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CONTORNOS GERAIS DO NOVO CPC. RESUMO: N …
… Qual é a solução cautelar oferecida pelo sistema jurídico estatal? e pela comunidade indigena? A decisão tomada pelo sistema jur …
Página 116 A Diferença Entre Aborto Criminoso E Legal - A dificuldade da ressocialização dos detentos
… Medicina Forense - Professora Gabriela Santos Cátia de Aguiar Pereira - RA 247685413773 Atividade curriculares 2º Bimestre / 202 …
… Reintegração Social dos detentos. Karina Herculano Graduando em Direito Faculdade Casa do Estudante Rua Flor de Estudante, 231, …
Página 117 A Dificuldade Da Utilização Da Palavra Da Vítima Como Meio De Prova Nos Crimes - A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO
… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ACREDITE EM MIM: A DIFICULDADE DA UTILIZAÇÃO DA PAL …
… UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO …
Página 118 A Dignidade Humana Nos Presídios E A Não Ressocialização - A Disciplina: Ciência de Dados e Inteligência Artificial
… Thayná Cristini Martins de Oliveira Silva DIGNIDADE HUMANA NOS PRESÍDIOS E A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO O Trabalho em questão …
… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso: Direito Nome: Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 Disciplina: Ciência de dados e Int …
Página 119 A Disciplina: Direito Constitucional Avançado - A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
… Disciplina: Direito Constitucional Avançado Nome: Claudia Santos de Oliveira Matrícula: 201707015406 = AV1 = QUESTÃO 1: A) Não é …
… Centro Universitário de Brasília- UNICEUB Disciplina: Monografia I Professor: Luiz Emílio Garcia Aluna: Aline Queiroz Felipe RA: …
Página 120 A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar - A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL
… Projeto Parcial 1.Tema A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar, no qual se tem uma di …
… A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL1 Jean Carlos Pimentel dos Santos2 RESUMO O presente artigo cientifico enfoca um estudo so …
Página 121 A Dissolução Parcial da Sociedade - A Dívida de Empréstimo Pessoal Particular
… A dissolução parcial da sociedade não acarretará a liquidação e a partilha, haverá apenas um procedimento de apuração de haveres …
… Como devo cobrar Dívida de Empréstimo Pessoal Particular? Às vezes passamos por situações complicadas quando alguém que é querid …
Página 122 A DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL - A DUPLA MORAL BRASILEIRA
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COLOCAR O LOGOTIPO DA ANHANGUERA BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SÃO PAULO …
… 7.9 – A DUPLA MORAL BRASILEIRA É recorrente ouvimos aquela afirmação de que brasileiro tem dupla moral: aquela do discurso e da …
Página 123 A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL - A Economia Política
… A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetiv …
… de PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ECONOMIA POLÍTICA EURÍDICE B. D …
Página 124 A Economia Política - A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONC …
… Economia Política Economia é a ciência social (humana) que estuda a maneira como a sociedade irá empregar (escolher) e administr …
… A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONCEQUENTE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Daniela Fau …
Página 125 A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONS … - A Efetividade da Tutela Jurisdicional e as Astreintes
… A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONCEQUENTE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Daniela Fau …
… PROJETO DE MONOGRAFIA LOGO ASSOBES - Abr 2007 INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO – IUESO A EFETIVIDADE DA TUTELA JU …
Página 126 A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A Eficacia das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha
… A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL José Manfroi[1] Mauricio Ferreira Cunha[2] Ana Paula M …
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Nicolle Jorge Correa Viana A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PE …
Página 127 A eficacia das medidas socio educativas - A eficiência do trabalho interno do preso para sua ressocialização
… A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MENORES INFRATORES Wagner Alves Ferreira RESUMO O trabalho fi …
… A EFICÁCIA DO TRABALHO INTERNO DO PRESO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. Laiz Claudia Souza Pagel – 24053/8º per. AN Professor Or …
Página 128 A EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO - A Embriaguez no Volante
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO ALYSSANDRA TAINÁH DA SILVA MENEZES SISTEMA FINANCEIRO CON …
… Plano de Indicação de Caso: Quadro de identificação de Casos Nº Título do Caso Aulas de Referência 01 MOTORISTA COM SINAIS DE EM …
Página 129 A Emenda Constitucional 45 - A EPISTEMOLOGIA DOS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A FAMÍLIA HOMOAFE …
… A Emenda Constitucional 45 Após debates que chegaram a ameaçar a própria existência da Justiça do Trabalho, a Reforma do Judiciá …
… A EPISTEMOLOGIA DOS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A FAMÍLIA HOMOAFETIVA Alexandre Bezerra de Araújo Filho Cesi …
Página 130 A Epistemologia Genética - A ESCOLA HISTÓRICA DE DIREITO
… A Epistemologia Genética defende que o indivíduo passa por várias etapas de desenvolvimento ao longo da sua vida. O desenvolvime …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS A Escola Histórica Felipe Wallace Izabella Paulino Jessica Maria Renata Pereira …
Página 131 A ESCOLA HISTÓRICA DE DIREITO - A ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
… A ESCOLA HISTÓRICA Surgida no início do século XIX, escola histórica marca a transição do jusnaturalismo para o positivismo. Pri …
… JOSÉ CLIBAS DE MACEDO S. SILVA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I IBET - SÃO PAULO, AGOSTO DE 2019 Questões 1. Que …
Página 132 A Especialização em Direito Tributário - A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICA
… ANÁLISE DE CASOS III Caso I: REsp nº167.489-SP Determinada concessionária pratica serviços públicos de captação, adução e distri …
… FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR A ESTABILIDADE PROV …
Página 133 A Estabilidade Provisória da Gestante nos Contratos Por Prazo Determinado e a Aplicaç … - A ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL
… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ALETEIA SILVA LOBATO PROJETO D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – UF ANTONIO PEDRO, nacionalidade, v …
Página 134 A estrutura de proteção do acusado - A ETICA DO ESTUDANTE DE DIREITO
… AULA 1 OBJETIVO - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exig …
… RESUMO Partindo do artigo escrito pelo jurista, desembargador e professor de direito, além de presidente do Tribunal de Justiça …
Página 135 A ÉTICA E A MORAL NO AMBIENTE ESCOLAR - A Ética e Sustentabilidade
… ________________ introdução Neste trabalho, será apresentado o conceito de ética e moral na sociedade de maneira geral, e como t …
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
Página 136 A ÉTICA E SUSTENTABILIDADE - A Ética Profissional
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… O texto aborda sobre a compreensão do significado histórico do código de ética de 1993, ressaltando seu processo de afirmação, o …
Página 137 A Ética Profissional - A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
… A ética profissional é objeto de estudo de diversas disciplinas e das diversas profissões, Já o conjunto de valores morais deste …
… A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. INTRODUÇÃO OBJETO Para que se possa encontrar a …
Página 138 A Evolução Constituição Direito Indígena - A Evolução do Constitucionalismo
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL - RO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIRE …
… A Evolução do Constitucionalismo O constitucionalismo apresenta dois sentidos, o sentido amplo e o sentido estrito. O primeiro, …
Página 139 A Evolução do direito administrativo - A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL
… Surgimento e evolução do Direito Administrativo Compreender o Direito Administrativo a partir da formação do Estado de Direito p …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bárbara Cardoso Valentim Bruna Rodrigues Paulo Dandara Mariana Sinfrônio Costa …
Página 140 A Evolução dos Direitos Fundamentais - A Evolução histórica contra mulher
… C:\Users\Rosevaldo Mendonça\Desktop\1-76973dba91.jpg Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-te …
… LEI MARIA DA PENHA SUMÁRIO 1. Introdução ....................................................................................... …
Página 141 A Evolução Histórica da Arbitragem - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PEDÁGIO
… 1 Evolução Histórica da Arbitragem Ibi societas, ubi jus. Assim leciona o filósofo romano Ulpiano, em seu popular e milenar jarg …
… 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PEDÁGIO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Diante do crescimento das rodovias e das concessões destas pa …
Página 142 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO ECONÔMICO - A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
… EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO ECONÔMICO ESCRAVISMO: é diferente do escravismo que tivemos no Brasil, EUA e América Central no …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA xxA. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO. PROCESSO xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxx …
Página 143 A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - A Execução Criminal e a Concretização do Princípio da Individualização da Pena
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/ESTADO ... Ref. Processo nº (Ex …
… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO GELCI TEIXEIRA RODRIGUES A EXECUÇÃO CRIMINAL E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA …
Página 144 A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: O PORQUÊ DA … - A Execução e Tutela
… A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: O PORQUÊ DA REINCIDÊNCIA Dayane Cristina La Maison[1] …
… ATIVIDADES AVALIATIVAS A1 e A2 CASO INTERDISCIPLINAR DISCIPLINAS: 1. Direito Processual Civil (Execução + Tutela Provisória) e 2 …
Página 145 A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - A Execução Trabalhista
… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL * 784 CPC * 798 e 799 * É importante que conste os arts.319, 798 e 799. Excelentíssimo Senhor D …
… http://sec.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fabran.jpg FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DI …
Página 146 A Execução Trabalhista - A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
… Aspectos da Execução do Processo do Trabalho A execução de títulos extrajudiciais tem como fase preliminar tendo força executóri …
… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. xxxxxxxxxA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da c …
Página 147 A Expedição de Citação - A Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição de Indébito
… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO FÓRUM CAMPINAS – CIDADE JUDICIÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL MANDADO DE CITAÇ …
… MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Considere o …
Página 148 A EXTINÇÃO DA PRISÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE MILITARES ESTADUAIS - A Faculdade de educação e comunicação Nampula
… ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL - ASSECS FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA – FACINAN CURSO DE DIREITO DA EXTI …
… Universidade Católica de Moçambique Faculdade de educação e comunicação Nampula Licenciatura em gestão e recursos humano e relaç …
Página 149 A Faculdade de Negócios - A falibilidade da prova testemunhal no sistema processual brasileiro
… C:\Users\Roberto\Desktop\Trabalhos da Facu\logo da anhanguera.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA Faculdade de Negócios Componentes: *El …
… 1. TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema A falibilidade da prova testemunhal no sistema processual brasileiro. 1.2 Delimitação O direc …
Página 150 A Falsa Impressão De Acesso À Justiça E Informação Jurídica Na Sociedade - A FAMILIA MONOPARENTAL
… A falsa impressão de acesso à justiça e informação jurídica na sociedade Ana Flavia Martins Pereira de Almeida Coordenador Vilob …
… FAMÍLIA MONOPARENTAL: Vulnerabilidade social e formação a partir da inseminação artificial e adoção Dayanne Clara Seravali Borge …
Página 151 A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃ … - A fera de macabu
… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SINOP CURSO DE DIREITO FÁBIO SARETTO CAMPAGNOLO A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊN …
… Faculdade Paraíso do Ceará História do Pensamento Jurídico Risomar Fialho Alunas: Jorgeana Cunha Sousa e Sofia Ferreira Holanda …
Página 152 A Fertilidade do Solo - A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
… Universidade Federal de Sergipe Departamento de Engenharia agrícola Técnicas agrícolas de produção e manejo de culturas CONTROLE …
… O Artigo se baseia na obra de Gunther Jakobs, contrapondo o filósofo professor Giorgio Agamben, analisando o direito penal do in …
Página 153 A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ES … - A Filosofia do Direito
… RESENHA SOBRE: A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A P …
… Giovanna Georgina Ferraz Camargo 22678 2BN Questão 1: A lei da anistia impedia que as punições aos torturadores e perseguidores …
Página 154 A Filosofia do Direito - A FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
… 1. Deve-se buscar atingir o resultado mais benéfico para todos, mesmo que as intenções não perpassem as reflexões morais (elabor …
… FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título CASO CONCRETO 1 Descrição Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimo …
Página 155 A FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - A Fiscalização da Corregedoria Nacional de Justiça
… ATIVIDADE- FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA- AULA 04 1. Com base no texto disponibilizado no sistema AVA, realize um resumo, destacando o …
… logo /GO 2020 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Passo 1 – Direito Civil: Negócio Jurídico 4 2.2 Pa …
Página 156 A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - A Folha em Branco Útil
… FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Sérgio José de Souza[1] RESUMO O presente trabalho aborda as peculiaridades e as diferenças existentes …
… LYRA FILHO, Roberto. Pesquisa Em QUE Direito. Brasília, DF: Edições Nair, 1984. Figurando-se como fora do convencional e dos par …
Página 157 A FONTE FORMAL DO DIREITO - A Formação dos Contratos
… FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO LEONARDO SOARES FONTE FORMAL DO DIREITO GUARAPARI 2017 FACULDADE DOCTUM DE GUARAP …
… Formação dos contratos Manifestação da Vontade: Primeiro e mais importante requisito. Momento Subjetivo, representado pela própr …
Página 158 A formação e classificação dos contratos - A função da polícia civil e militar
… 1.4. Interpretação dos contratos A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Interpretação dos Contrat …
… Questão 01 R =. As principais variáveis violência na sociedade são as chacinas , policiais mal treinados e incompetentes e mal c …
Página 159 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA, A EFICÁCIA DO DIIREITO E A OPINIÃO PÚBLICA - A Função Social da Propriedade
… UNIVERDIDADE CEUMA - UNICEUMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDILENE ARAÚJO DE SOUSA A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA, A EFICÁCIA …
… BACHARELADO EM DIREITO JANEUTON FERNANDES ARCANJO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA RELEITURA FRENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃ …
Página 160 A Função Social da Propriedade - A Função Social do Sindicato e as Práticas Antissindicais
… Função Social da Propriedade MELHIM NAMEM CHALHUB Advogado, Expositor da EMERJ 1. Considerações preliminares – A idéia da função …
… MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de di …
Página 161 A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO - A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA
… http://jusscientiste.blogspot.com.br/2013/09/a-funcao-social-do-tributo.html A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO INTRODUÇÃO A problemátic …
… REDE DE ENSINO DOCTUM VITÓRIA CURSO DE DIREITO ANDERSON EUZEBIO SCALZER A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E S …
Página 162 A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA - A Gestao de Aprendizagem
… REDE DE ENSINO DOCTUM VITÓRIA CURSO DE DIREITO ANDERSON EUZEBIO SCALZER A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E S …
… FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO João Vitor Barbosa Rodrigues da Silv …
Página 163 A Gestão de Capital de Giro - A Gestão Tarifária da Transmissão e da Geração junto à ANEEL
… Lista 07 – Gestão de Capital de Giro Questão 1 Letra D Liquidez Corrente = AC/PC 10/5= 2 Capital Circulante líquido = AC - PC 10 …
… Gestão Tarifária da Transmissão e da Geração junto à ANEEL A empresa deve estruturar um processo crítico acerca das revisões e r …
Página 164 A Gestão Tributária - A GRATUIDADE NOS ATOS EXTRAJUDICIAIS FREE AT THE EXTRAJUDICIAL ACTS
… Trabalho apresentado para obtenção do título de especialista em MBA – Gestão Tributária – 1/2022 Ivana Borges Krutinsky Silvio H …
… GRATUIDADE NOS ATOS EXTRAJUDICIAIS FREE AT THE EXTRAJUDICIAL ACTS GT – ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA Geovanna Carolina Mohana Rei …
Página 165 A Gravidez na Adolescência Diminuiu em 5 anos - A Guarda compartilhada com os avós
… Texto 2: Notícia A Gravidez na Adolescência diminuiu em 5 anos Segundo os dados do Ministério da Saúde (MS) entre 2025 e 2030 di …
… Guarda compartilhada com os avós! A lei define guarda compartilhada como "a responsabilização conjunta e o exercício de direitos …
Página 166 A GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL - A Habilitação de Credito
… FACULDADE DO NORTE PIONEIRO - FANORPI DIREITO TATIANA APARECIDA BUZZO DE OLIVEIRA A GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA LEGAL …
… HABILITAÇÃO DE CREDITO 1. O CONCURSO DE CREDORES 2. NATUREZA DA HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS 3. EXCLUSÕES DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO …
Página 167 A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A Hermenêutica e Argumentação
… EXCELENTISSÍMO JUIZDE DIREITO DA Xª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE XXX/XX Distribuição por dependência aos autos da falência de …
… HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO- MARIA LACOMBE Capítulo 1 Direito, Hermenêutica e Interpretação “O tema da hermenêutica e da interpr …
Página 168 A Hermenêutica e Argumentação - A Hermenêutica No Direito
… O tema da aula dois se baseia na obra de Lacombe, Hermenêutica e Argumentação, o professor inicia explicando a origem da palavr …
… HERMENÊUTICA A semiótica é uma das formas mais coerentes de se estudar o Direito, e tem por objetivo, ao tratamento e à investig …
Página 169 A HERMENÊUTICA UNIVERSAL DE SCHLEIERMACHER - A História da Mineração no Brasil
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS HERMENÊUTICA BELO HORIZONTE 2018 1-A HERMENÊUTICA UNIVERSAL DE SCHL …
… 2. História da Mineração no Brasil No período colonial (1500-1822), Portugal, como país colonizador, tinha grande expectativa de …
Página 170 A HISTÓRIA DA MULHER NO BRASIL E NO MUNDO - A Historia do Direito
… 2 A HISTÓRIA DA MULHER NO BRASIL E NO MUNDO Atualmente no Brasil e no Mundo, as discriminações de gênero, são bastante contunden …
… História do Direito Geral e do Brasil Flávia Lages de Castro 1. Direito Hebráico * Povos de origem semita que vivam na Mesopotâm …
Página 171 A Historia do Direito - A Historia do Direito Brasileiro
… O direito grego antigo começou no ano 1.200 a 900 A.C a nesse tempo a Grécia atravessou um período denominado era das trevas , n …
… História do Direito no Brasil Colônia A História do Direito brasileiro inicia-se com a colonização portuguesa no Brasil e reflet …
Página 172 A História do Direito Cidade Antiga - A História dos Sistemas Jurídicos
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL – UFMS ANA CLARA BARBOSA RANZANI ANA CLARA MATOZO ESPECIATO ANA LIS ALVES TRAJANO DOS …
… J+C 28/08/18 – História dos Sistemas Jurídicos Unidade II – Direito dos povos sem escrita 1. Origem do Direito→ Sociedades primi …
Página 173 A Historia dos Surdos - A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
… Relatório De libras No encontro no centro de reabilitação fui recebido pelo Vitor, o mesmo possui em parte deficiência auditiva …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... PEDRO OTÁVIO, sobrenome ..., nascido em 05/07/ …
Página 174 A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - A IDEOLOGIA ALEMÃ – ESTUDO DIRIGIDO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL/MG POLIDORO DOS SANTOS, brasileiro, casado, …
… A IDEOLOGIA ALEMÃ – ESTUDO DIRIGIDO 1) Qual é a crítica de Marx aos hegelianos? Estabeleça uma relação entre os velhos e os novo …
Página 175 A IDEOLOGIA DE GÊNERO E SUA NEUTRALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRA FASE - A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL COM O NOVO PARADIGMA DA LEI Nº 13.105 DE 1 …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO DAYANE DE SOUSA SILVA LUCIANA GOMES DE SOU …
… A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL COM O NOVO PARADIGMA DA LEI Nº 13.105 DE 16, DE MARÇO DE 2015. [1] PATRÍCIA REGINA DE …
Página 176 A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL - A importância da anotação da CTPS do trabalhador rural
… Desenho com traços pretos em fundo branco e letras pretas em fundo branco Descrição gerada automaticamente com confiança média V …
… TRABALHADOR RURAL E ANOTAÇÃO EM CTPS Ana Teresa A.A.Ferreira Bruna Gonçalves Carvalho Miriã Alves de Souza Estudos Interdiscipli …
Página 177 A importância da Argumentação Jurídica no Contexto Histórico atual - A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO E INIBIDOR A ALIENAÇÃO PAR …
… FACULDADE DE MACAPÁ ELMANO PANTOJA DA SILVA FILHO TÁLIA MARTINS DA COSTA A importância da Argumentação Jurídica no contexto hist …
… FACULDADE SUL-AMERICANA – FASAM CURSO DE DIREITO EULER DE MOURA CÂMARA A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIV …
Página 178 A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA PARA O DIREITO - A Importância da Oratória
… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA – DRA. MICHELLE FERREIRA …
… A IMPORTÂNCIA DA ORATÓRIA A oratória é caracterizada como a técnica utilizada na comunicação pública, cujo escopo é transmitir u …
Página 179 A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PEN … - A importância de estudar a contabilidade nacional
… A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL Rafael Mello Wanús[1] Victor Luiz Rocha …
… Antes de falarmos da importância do estudo e conhecimento da contabilidade nacional, vamos compreender o que isso significa. A c …
Página 180 A Importância de Hermenêutica - A Importância do Instituto da Responsabilidade Civil para o alcance do Desenvolviment …
… A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E DA LINGUAGEM NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA NO ÂMBITO JURÍDICO Caciliana da Silva Recalde – …
… A importância do Instituto da Responsabilidade Civil para o alcance do Desenvolvimento Sustentável Fortaleza 2017 A importância …
Página 181 A IMPORTANCIA DO LINCENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O MEIO AMBIENTE - A Importância dos títulos de crédito
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL …
… A IMPORTÂNCIA ATUAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO A importância atual dos títulos de crédito De acordo com Márcia Carla Pereira Ribeiro …
Página 182 A Importância dos tratados internacionais - A Improbidade Administrativa
… O jurista francês Charles Rousseau, em sua obra Direito Internacional Público, afirma que “o tratado internacional impõe uma reg …
… INTRODUÇÂO A improbidade administrativa é caracterizada pela conduta inadequada de agentes públicos, com a prática de atos que f …
Página 183 A Improbidade Administrativa - A IMPUGNAÇÃO Á CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS
… ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA. DOS LIMITES DA LEI DE IMPROBIDAE ADMINISTRATIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA NO ELEVADO GRAU DE ABSTRAÇÃO …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________________, ESTADO DE _________________-- …
Página 184 A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO - A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário
… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DO PR Autos ___________________ …
… A IMPUGNAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA FEDERAL A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário. É a …
Página 185 A IMPUGNAÇÃO LAUDO PERICIAL - INSALUBRIDADE - FALTA DE INTIMAÇÃO - A Imunidade Tributária
… Advocacia - Olbrick Fernando Romero Olbrick – OAB/SP 124.810 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA MBA EM AUDITORIA FISCAL E TRIBIUTÁRIA LUMA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA KAMYLLA BEATRYZ …
Página 186 A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER CU … - A INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
… FACULDADE NOVO MILÊNIO IZALDINO ATHAYDES LIMA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS TEMPLOS DE QUALQUER …
… MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I RELATORA GERAL: Tatiane Santana de Oliveira TURMA: terça-feira PROF. : Gervá …
Página 187 A Incidência e Crédito Tributário - A Incompetência Absoluta
… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Especialização em Direito Tributário Módulo: Incidência e Crédito Tributário …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA Rito comum Processo nº__ O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídic …
Página 188 A incompetência do DNIT para autuar por Excesso de Velocidade - A INCONSTITUCIONALIDADE DO FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA E A VITÓRIA DO POVO BRAS …
… Ao me deparar com a notícia abaixo, realizei uma pequena pesquisa e constatei que, já no ano de 2009, o Ministério Público Feder …
… C:\Documents and Settings\User\Desktop\sdfs.JPG UNIVERDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO A INCONSTI …
Página 189 A Inconstitucionalidade do Parcelamento Salarial do Servidor Público - A Indicação Provas
… fundograduacao FILIPE COSTA FURASTE A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARCELAMENTO SALARIAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO Trabalho de conclusã …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DE _____________/SP Processo n. ______________________ ACORDO – Avi …
Página 190 A INDIGNIDADE COMO MORTE CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO - A Ineficácia do Processo de Julgamento dos Presos Provisórios
… INDIGNIDADE COMO MORTE CIVIL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Nomes: Jaíne Cardoso, Jefferson Aguiar, Rochelle Leonardo e T …
… Em um país onde a superlotação dos presídios tornou-se um dos principais problemas do sistema penitenciário, a preocupação e os …
Página 191 A INEFICÁCIA DO SISTEMA BRASILEIRO PARA REEDUCAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO MENOR INFRATOR A … - A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO PENAL SIMBÓLICO
… A INEFICÁCIA DO SISTEMA BRASILEIRO PARA REEDUCAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO MENOR INFRATOR A SOCIEDADE Aluno1 Professor2 1 INTRODUÇÃO A …
… INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO PENAL SIMBÓLICO ALECSANDRO ALCÂNTARA MARINHO[1] RESUMO Este trabalho busca di …
Página 192 A influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri - A INFLUÊNCIA DO CLIMA ORGANIZACIONAL NAS ORGANIZAÇÕES
… FACULDADE DAMÁSIO DISCIPLINA: Direito Penal CURSO: Direito Penal DOCENTE: Uthant Vandré Nonato Moreira Lima Gonçalves Junior PLA …
… Curso de Administração Disciplina de Teoria Geral da Administração II Autores: Ana Carolina Antunes; André Oliveira; Hiury Corte …
Página 193 A Influência do Código Napoleônico no Direito Brasileiro - A Inicial Direito do Consumidor
… O Processo de Emenda à Constituição Brasileira A emenda constitucional é uma modificação imposta ao texto da Constituição Federa …
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo(as) Procurador(as) da Re …
Página 194 A INICIAL INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS PJ - A Inscrição Na OAB - Ética
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -------- Vara da comarca de -------. A empresa XYZ padaria , ----------, naciona …
… INSCRIÇÃO NA OAB Requisito: 1. Capacidade civil 2. Diploma ou certidão de conclusão de curso, se com a certidão tem que juntar j …
Página 195 A Insegurança em nosso país - A Instrução Normativa 23 fornece os padrões oficiais que devem ser cumpridos nos pedi …
… 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMATICA A insegurança em nosso país cresce de forma assustadora assolando o medo a população, sendo consi …
… TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Instrução Normativa 23 (Resolução n° 118/2003 - DJ 14-08-2003) Ementa Dispõe sobre os padrões form …
Página 196 A INSUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E A CONSEQUENTE ADMISSIBILIDADE … - A Interceptação Telefônica e Colaboração Premiada
… image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vitor Fávero Lopes Bastos A INSUFICIÊNCIA DA LEGISLA …
… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Ludmille Machado Interceptação Telefônica e Colaboração Premiada Feira de Santana/BA 08 de Outubro de …
Página 197 A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA EM DETRIMENTO DE DIREITOS E G … - A Interpretação Constitucional – Hermenêutica Constitucional
… CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET – UniOpet CURSO DE DIREITO ANDERSON WANDEMBRUCK INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA …
… Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança baixa Angela Cardoso Leão de Carvalho RA52318333 Interpretação Constituc …
Página 198 A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais - A Intervenção de Terceiro
… RESENHA CRÍTICA Manoel Messias Peixinho. A interpretação da Constituição e os princípios fundamentais: Elementos para uma hermen …
… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Introdução A relação jurídico-processual, via de regra, é constituída pelo juiz, pessoa imparcial, pelo …
Página 199 A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - A Introdução a Ciência do Direito
… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Uma relação jurídica é formada pelo juiz, autor e réu, mas a lei permite a possibilidade de terceiros i …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Introdução a Ciência do Direito Turma A Adriana Túlio Duarte dos Santo …
Página 200 A Introdução à Criminologia - A Introdução ao Estudo de Direito
… * Criminologia * Introdução * Etimologia Criminologia vem do latim deriva do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo), si …
… Profa. Carla Arantes de Souza - carlaarantes.ifsp@gmail.com OBJETIVO Aulas 1 e 2: Introdução ao Estudo de Direito: 1) Formação h …
Página 201 A Introdução ao Estudo de Direito (topicos) - A Introdução No Direito
… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO (IED) Vocabulário: Direito = “directus” (conforme a reta, conforme a norma) Coercível: algo que …
… INTRODUÇÃO 1. O que é o TPI * O TPI é o primeiro tribunal, baseado em um tratado, feito para julgar crimes, antes dele não exist …
Página 202 A Introdução Projeto Integrador - A Investigação Defensiva Criminal
… Introdução Projeto Integrador VII Pode-se observar que a Defensoria Pública tem defensores em poucas quantidades para a alta dem …
… FACULDADE CATUA Í MICHELE CORDEIRO DE AGUIAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELA DEFESA: A BUSCA PELA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL …
Página 203 A investigação do comportamento do aluno, demonstrando a suástica da tatuagem no pé - A Judicialização da Saúde
… Em 13 de dezembro de 2011 Luiz Vinícius de 23 anos, estudante de publicidade em uma festa de estudantes de psicologia no Clube I …
… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Turma: Professor: Aluno: Lilian Garcia Barroso Cardoso 1. …
Página 204 A Judicialização da Saúde - A JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
… Em 1953 o governo federal criou o ministério da saúde e o Instituto Nacional de previdência social, juntos eles garantiram ao tr …
… JURISDIÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1. Introdução Quando se fala em Arbitragem, se está diante do exercício …
Página 205 A Jurisdição e Competência - A Jurisprudências de ICMS no CAT
… Jurisdição e Competência Da jurisdição 1) Conceito: É o poder, que o Judiciário exerce com quase absoluta exclusividade, de julg …
… SUMÁRIO 1. Previsão Constitucional 3 2. Competência 3 3. Não-incidência, Isenção e Imunidade 3 3.1 Não-incidência 3 3.2 Isenção …
Página 206 A JUS POSTULANDI - A Justiça Penal
… JUS POSTULANDI A seguir analisaremos de forma objetiva o jus postulandi, verificando pontos importantes da aplicação deste insti …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso Fazendo uma Abor …
Página 207 A JUSTIÇA RESTAURATIVA - A Lavagem de Dinheiro
… Acadêmica: Disciplina: Sociologia Jurídica - Noturno Professora: RESUMO POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA PENAL B …
… Lavagem de Dinheiro Lei 9613/98 Caro aluno, você poderá encontrar o texto da Lei 9613/98 no final deste módulo. 1 – Introdução E …
Página 208 A Lavagem de Dinheiro - A Legalização do Aborto
… INICIAÇÃO CIENTÍFICA GABRIELLE MARQUES DE CARVALHO LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO RESUMO 3 INTROD …
… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS - FACIGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE INT …
Página 209 A Legalização do Aborto - A Legislação Penal Especial
… Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Legalização do Aborto e a Criminalidade Viviane Mendes de Faria Rio de Jane …
… UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ Uma imagem contendo texto Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO Questões – Ato Infr …
Página 210 A Legislação Penal Especial - A Legitimidade da Reintegração de Posse nas Ocupações Urbanas
… Legislação Penal Especial Aula 1 Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 Classificação das infrações penais segundo o grau de lesividade …
… A Legitimidade da Reintegração de Posse nas Ocupações Urbanas No dia 16 de fevereiro de 2005, começava no Parque Oeste Industria …
Página 211 A Legitimidade do autor do pedido de patente - A LEI DA INCLUSÃO E OS PROTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
… 6.2 Procedimento de pedido de patente 6.2.1 Legitimidade do autor do pedido de patente A patente é um direito assegurado ao auto …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A LEI DA INCLUSÃO E OS PROTADOR …
Página 212 A Lei da Migração - A Lei de drogas
… UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Amanda Ra …
… Lei de Drogas – Lei 11.343/06 Lei 6.368/76 Lei 10.409/02 Lei 11.343/06 - tratava dos crimes e dos procedimentos especiais - Na é …
Página 213 A LEI DE DROGAS - A Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 95
… Bacharelado em Direito LEI DE DROGAS CONTAGEM 2019 ________________ Acordando com os julgados dos Juízes referente aos processo, …
… 1INTRODUÇÃO Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores …
Página 214 A Lei de Proteção de Dados - A Lei e Costume
… FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Curso de Direito Lei de Proteção de Dados : A responsabilidade Civil dos agentes de tratamento de …
… Parágrafo Descritivo Descrever é representar a realidade com palavras, não trata apenas de enumerar, mas também de assinalar as …
Página 215 A lei é para todos, e os Direitos Humanos também - A LEI MARIA DA PENHA
… A lei é para todos, e os Direitos Humanos também Isabel Cristina Feijó Lançado em 2017, o filme A lei é para todos conta a traje …
… 4- A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA O FEMINICÍDIO Diante dos números alarmantes de violência doméstica, desde agressões …
Página 216 A LEI MARIA DA PENHA - A Lei n° 7.347/85 legitima o Ministério Público para a propositura de Ação Civil Públ …
… 1. A LEI MARIA DA PENHA A brasileira Maria da Penha Maia Fernandes de acordo com o Governo do Brasil (online), nasceu em Fortale …
… marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade d …
Página 217 A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADAN … - A lei sobre o cumprimento de regras de acesso à informação
… FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO …
… I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; …
Página 218 A Lei sobre os Princípios e Princípios Orientadores da Educação Brasileira - A Liberdade
… OBJETIVOS ESPECIFICOS ¬ Criar parcerias que favoreçam a integração entre escola, comunidade e famílias; _ Construir para o cresc …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE. Processo: 0000136-03.2016.8.17.1290 Na …
Página 219 A LIBERDADE ASSOCIATIVA - A Liberdade Provisoria
… 1. INTRODUÇÃO Comumente estudado em conjunto com o Princípio da Liberdade Sindical, o Princípio da Liberdade Associativa é mais …
… LIBERDADE PROVISÓRIA (Prof. Marcio Cesar Fontes Silva) *Este material destina-se a servir de roteiro prático de sala de aula, nã …
Página 220 A Liberdade Provisória - A Licitação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, …
… 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1. LICITAÇÃO Licitação é um procedimento relativo ao modo de celebrar determinado contratos, cuja sua f …
Página 221 A Licitação - Peça - A Linguagem Jurídica
… UFF_brasão UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Marcos William Moreira de Barros Disciplina: Laboratório …
… Indicação de Bibliografia: PETRI, Maria José Constantino. Manual de linguagem jurídica. 2.ed., São Paulo: Saraiva, 2011 ABREU, A …
Página 222 A Linguagem Jurídica - A LITERATURA DOM CASMURRO
… SEQUÊNCIAS DISCURSIVAS NARRATIVA: APRESENTA FATOS DESCRITIVA: APRESENTA CARACTERÍSTICAS EXPOSITIVA: SABERES PRÉ EXISTENTES, SEM …
… DOM CASMURRO. A narração em primeira pessoa, no caso de quem é afetado diretamente pelos acontecimentos elencados, faz do senhor …
Página 223 A Literatura e Comunicação - A Luta Pelo Direito
… Literatura e comunicação A grande influência ao longo da historia, tem origem no termo latim "litteris" que significa "Letras", …
… INTRODUÇÃO Nascido em 1818 e falecido em 1892, o jurista alemão Rudolf Von Ihering é um dos maiores nomes da história do direito …
Página 224 A Luta Pelo Direito - A MAIORIDADE PENAL
… Capítulo 1 - Introdução O direito não é conseguido por outra forma senão pela luta. A luta entre povos, entre governos, entre cl …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UTOPIA OU REALIDADE EMERGENCIAL? LEILA DE OLIVEIRA TRIN …
Página 225 A MAIORIDADE PENAL - A MARIA DA PENHA
… Valinhos 2017 ________________ a redução da idade penal e o conflito com as cláusulas pétreas contidas na constituição federal d …
… C:\Users\pc775\Desktop\JEORGIA\SLOGAN UNESC.png FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE …
Página 226 A Maria da Penha - A MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO
… As políticas assistenciais criadas pela Lei Maria da Penha abarcam condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à seg …
… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina:_TCC em Direito Penal______ __ Turma: CCJ0118_______________ ______ Professor: Cr …
Página 227 A MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO - A Mediação e Arbitragem
… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC EM DIR. CONSTI. / HUM. / INTER. Turma: 9001 Professor(a): Aluno: 1. Tema esc …
… Atividade de Reposição Prova – Disciplina de Mediação e Arbitragem 5 6 7 8 9 B A A D D 1 – O que são processos não vinculante au …
Página 228 A Mediação e Arbitragem - A MEDIAÇÃO FAMILIAR
… Resumo de Mediação e Arbitragem – Av. Bimestral 2° B DN9B 1. Dos Árbitros 1. Quem poderá ser Árbitro Art. 13 da Lei de Arbitrage …
… Mediação Familiar: acolhendo pessoas e prospectando futuro Apresentação Oral Caroline Canale Jovino[1] Maristela Piva[2] Univers …
Página 229 A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA REGULADORA DE CONFLITOS - A MEDICINA LEGAL RESUMO: LESÕES CAUSADAS POR MEIO FÍSICO
… MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA REGULADORA DE CONFLITOS 1. MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA FRANÇA* THAISE NARA GRAZZIOTIN COSTA** SUMÁRIO: …
… MEDICINA LEGAL RESUMO LESÕES CAUSADAS POR MEIO FÍSICO 1 – INTRODUÇÃO Breve conceito de Medicina Legal É definida como uma especi …
Página 230 A Medicina Legal Sexologia Forense - A METAMORFOSE
… Faresi | Faresi – Faculdade da Região Sisaleira FACULDADE DA REGIÃO SISALEIRA BACHARELADO EM DIREITO LEONARDO DA SILVA PINTO MED …
… A METAMORFOSE Franz Kafka nasceu em Praga (1883-1924). Filho de um comerciante judeu cresceu sob as influências de três culturas …
Página 231 A METAMORFOSE - A Metodologia Jurídica
… METAMORFOSE Franz Kafka Sentiu uma leve comichão na barriga; arrastou-se lentamente sobre as costas, - mais para cima na cama, d …
… 1. Introdução A justiça é um dos valores fundamentais da República de Moçambique, e para que ela venha a prevalecer, é imperioso …
Página 232 A Metodologia No Direito - A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
… FACULDADE MINAS GERAIS – FAMIG CURSO DE DIREITO – 10º PERÍODO Raphaela Pereira Leite METODOLOGIA VERIFICAÇÃO DE aprendizagem Pro …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Departamento de Direito A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA …
Página 233 A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - A Monografia
… NOME DO ALUNO: GRAZIELA TONAISER CURSO: ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TURNO: NOITE TÍTULO: A MITIGAÇÃO DO DUPL …
… Deve a empresa formalizar todas as rescisões do Contrato de Trabalho através do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) …
Página 234 A MONOGRAFIA - A Morfologia do Contrato
… HELOIZA GOMES DA SILVA HIPÓLITO TRÁFICO DE MULHERES BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 HELOIZA GOMES …
… Morfologia do Contrato Morfologia é o estudo da forma ou composição de determinado fenômeno, em nosso caso do contrato de trabal …
Página 235 A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO EM CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO - A Mulheres em relação ao bolsa família
… A MOROZIDADE DO JUDICIÁRIO EM CRIMES DE MENOR POTÊNCIAL OFENSIVO Plácido Henrique Dabela Dinelly Orientador[1] Este trabalho ver …
… VOZES DO BOLSA FAMILIA O interessante do livro escrito por Walquiria Leão e Alessandro Pinzani é o fato que o tema abordado tem …
Página 236 A Multa de Trânsito - A NÃO OBRIGATORIEDADE DE APOSENTADOS QUE CONTINUAM NO MERCADO DE TRABALHO RECOLHERER …
… ILMO DIRETOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AUTO DE INFRAÇÃO NÚMERO: 60503 HILARY MICAELLA SOBREIRA …
… I Congresso Regional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Descrição: clip_image002 Descrição: Logo Rede Doctum Discus …
Página 237 A não-propriedade em tema franciscano - A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL”
… Curso: Direito Noturno Disciplina: História do Direito I Professora: Rogério Tostes Aluno: Rafael P. Teixeira da Silva Matricula …
… 3 A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL” Este capítulo terá como foco essa discussão, se há a necessidade da existência …
Página 238 A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA - A Negociação e Administração de Conflitos Módulo
… A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA NÁTALY JUBANSKI[1] A prisão preventiva é tida em nosso ordename …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Ativida …
Página 239 A Negociação e Arbitragem - A Notícia Crime
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Resultado de imagem para ufg png FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA LUCYANN …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XV DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE CURITIBA-PR. Motorsford, concessionária, pe …
Página 240 A NOTICIA CRIME - A NOVA CARACTERÍSTICA DOS ESTADOS NACIONAIS
… ILMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DO .... ª DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Sociedade de Advogados, pessoa jurídi …
… CAP. 2 - A NOVA ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA MUNDIAL (1991 - HOJE) * A NOVA CARACTERÍSTICA DOS ESTADOS NACIONAIS: * Após a queda do Mur …
Página 241 A nova concepçao de família no Вrasil - A Nulidade absoluta
… CENTRO UNIVERSITARIO METODISTA DO IPA FERNANDA QUADROS PEREIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A NOVA CONCEPÇAO DE FAMÍLIA NO B …
… INTRODUÇÃO O presente estudo tem como intuito analisa brevemente sobre o instituto da Nulidade Absoluta, que consiste na sanção …
Página 242 A nulidade do fideicomisso - A OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
… A nulidade do fideicomisso ocorre se o testador ao dispor de seus bens por ato de ultima vontade instituir que o fideicomissário …
… A OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE INTRODUÇÃO A doutrina contemporânea, diante da necessidade em def …
Página 243 A OBRIGAÇÃO DE PAGAR COM REPARAÇÃO DE DANOS - A OMISSÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MATO GROSSO LUIZ FELIPE (nacionalidade), (e …
… FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CET CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO A OMISSÃO DO EST …
Página 244 A onda - relatorio - A ordem dos embargos
… A Onda Dados do filme: Lançamento: 21 de agosto de 2009 Diretor: Dennis Gansel Elenco: Frederick Lau, Max Riemelt, Jennifer Ulri …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVIL DE TUBARÃO/SC. Por dependência aos autos de execução de titulo ext …
Página 245 A ordem economica - A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AO LABOR INFANTO-JUVENIL
… O principio liberal da livre concorrência é desdobramento do principio da livre iniciativa, complementando-o com sua ponderação …
… A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A PROTEÇÃO AO LABOR INFANTO-JUVENIL: uma análise sob a ótica das convenções da OIT Bre …
Página 246 A Organização Internacional do Trabalho no Brasil - A Origem da Sociedade
… Palavras-Chave: Organização Internacional do Trabalho – OIT. Convenções da OIT no Brasil APRESENTAÇÃO: A Organização Internacion …
… Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO I - D Código: 60-610 Nº de Créditos: 04 1. EMENTA: Conceito de Direito. Fundamentos de Direito …
Página 247 A ORIGEM DA TESE DO DIÁLOGO DAS FONTES E SUA APLICABILIDADE - A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO
… (NOME DA FACULDADE) TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES: o Direito Civil sob a perspectiva constitucional (NOME DO ALUNO) CIDADE 2018 S …
… A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO[1]. Carlos Eduardo Ferreira Silva João Víctor …
Página 248 A OSTRA FELIZ NAO FAZ PEROLA - A Parceria Público-Privada
… DIREITO E LITERATURA – LIVRO: OSTRA FELIZ NÃO FAZ PÉROLA PERGUNTAS: 1. Qual passagem do livro você considera mais marcante? Segu …
… 1. Introdução A Parceria Público-Privada, PPP, a qual está prevista na Lei 11.079/04, é um contrato administrativo de prestação …
Página 249 A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA - A Patrulha Maria Da Penha E Sua Efetividade Na Redução Da Violência Contra A Mulher E …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA São …
… A PATRULHA MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM GOIÂNIA/GOIÁS PATROL MARIA DA PENHA AND I …
Página 250 A Paz de Vestfália - A Peça Assédio Sexual
… MODELO PARA ELABORAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS Thiago de Oliveira Gonçalves Luis Felipe Petronillo Teoria Geral do E …
… LogoNovo EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – S …
Página 251 A Peça Civel - A Peca de Constitucional
… PEÇA CÍVEL 02-A Em Janeiro de 2011, Naor, 11 anos, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região ru …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SINDICATO DOS SERVIDORES …
Página 252 A Peça de Constitucional - A Peça de Pratica Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, pessoa jurídica de direito p …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. …
Página 253 A Peça de Prática Simulada Penal - A PEÇA HABEAS CORPUS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ ENRICO, (nacionalidade), ( …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR XXX PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. (NOME COMPLETO DO ADVOGADO …
Página 254 A Peça Hebeas Corpus - A PEÇA PENAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE/MG. LEONARDO ANDRADE CRUZ, advogado, regular …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DE VIÇOSA – MG Fátima, estudante de enfermagem, 20 anos …
Página 255 A PEÇA PENAL - A PEÇA PRÁTICA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ-DF. JORCILEIDE SORAY …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA Processo n°... BANCO GRANA FÁCIL S/A, já quali …
Página 256 A Peça Pratica Trabalhista Web - A Peça Processual
… Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz do Trabalho da ___ Vara do Trabalho Processo nº __________ José Bobão, já qualificado nos autos da R …
… EX C ELE NT ÍS SIMO S EN HOR D OU TOR JU IZ D E DIRE ITO D A (... ) VARA C ÍV EL DA C OMAR C A D E C AMPINAS – ES TAD O D E S ÃO …
Página 257 A Peça Processual - A PEÇA PROCESSUAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO
… Aluno(a) Daiane Rodrigues Silva Peça Profissional José e Marcelo celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máq …
… CASO 2 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO Fernando Oreia residente em Araçatuba/SP, sempre foi uma pessoa muito calma e tranquila, apesar de …
Página 258 A PEÇA PROCESSUAL TRABALHISTA - A Peça Trabalhista
… Processo nº XXXXXX TEMOR DA A2 ESTÁ CHEGANDO LTDA, já qualificado nos autos em epigrafe, em que contende com José Carlos, também …
… AO DOUTO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG …
Página 259 A PEÇA TRABALHISTA - A Pejotização Fraude Trabalhista
… DAS FÉRIAS O reclamante, demonstra também que possui férias vencidas e vincendas, tendo em vista sua contratação no dia 06/01/20 …
… UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO PEJOTIZAÇÃO: FRAUD …
Página 260 A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇOES DE TRABALHO - A PENHORA COTA SOCIAL CPC 2015
… 3 A PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇOES DE TRABALHO Com as grandes mudanças do cenário trabalhista, surge o fenômeno da pejotização, uma no …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO E DA COMARCA DE ____ - (UF). PROCESSO: ... …
Página 261 A Penhora de Ação Trabalhista - A PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE & DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Processo nº: 02077004220075020026 ALINE …
… FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO BATISTA ELIAS DA P …
Página 262 A PERMANECE PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DE LOTAÇÃO - A Pesquisa de Campo Quanto a Atuação do PROCON
… LEI 9.654 CRIA A CARREIRA DE PRF https://concursoscomtransito.com.br/app/webroot/ckfinder/userfiles/images/cargos-salarios-benef …
… O Procon consiste em um órgão extrajudicial que atua na proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores e como um m …
Página 263 A PESQUISA DOCUMENTAL - A Petição - Relaxamento de Prisão
… Aluno: Gian Willian Tavares de Souza Informática jurídica documental Cacoal-RO 22/03/2019 Gian Willian Tavares de Souza Informát …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4º CÂMARA CRIMINAL DO MUNICÍPIO/UF. Processo nº 34206079559-4 FRANCI …
Página 264 A Petição Ação de Alimentos - A Petição Criminal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS/BA Luísa dos Santos Bastos, brasileira, menor …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO AUTOS Nº 0006252-55.2 …
Página 265 A PETIÇÃO CRIMINAL - A Petição de Herança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA CLAUDETE VIANNEY, filha de Esdras Vianne …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS PETIÇÃO DE HERANÇA Necessário em primeiro lugar referir que a petição de heranç …
Página 266 A Petição de Herança - A Petição e Contestação
… Herança Jacente e Vacante: Art. 1.819/CC Quando alguém morre e não deixa nenhum herdeiro sucessível (não há herdeiros legítimos …
… O Feminicídio, apesar de ser um termo relativamente novo, é um crime que ocorre há centenas de anos. A violência contra a mulher …
Página 267 A Petição Embargos de Terceiro - A Petição Inicial
… X DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Liberdade sindical no brasil; * Organização sindical a administração e poderes dos sindicatos. …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS Tânia Eduarda Willers, brasileira, casada, servidora …
Página 268 A Petição Inicial - A PETIÇÃO INICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PR. ELISA …, brasileira, solteira, bancá …
… COMARCA DE RECIFE /PE AUTOS Nº: XXXXXXXX AÇÃO POPULAR REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO REQUERIDO: ESTADO DO PERNANBUCO REPRESENTADO P …
Página 269 A PETIÇÃO INICIAL - A Petição Inicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Aline, brasileira, profissão, estado …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO – Núcleo de Prá …
Página 270 A Petição Inicial - A Petição Inicial
… yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7 - Estácio Logo - Universidade Estácio de Sá AO JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO …
… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG BRUNO GONÇALVES DIAS, Casado, Pedreiro, inscrito no CPF: 001.111.222-30, …
Página 271 A Petição Inicial - A Petição Inicial Carlos
… AO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANDREIA DA SILVA CARDOSO, solteira, RG nº …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... Carlos, nacionalidade, menor impúbere, por …
Página 272 A Petição Inicial Cível - A Petição Inicial Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP MARCELO SEMSOBRE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS JOSE FONSECA, brasileiro, solteiro, d …
Página 273 A PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA - A Petição Pensão por Morte
… Material Didático- Petição Inicial Profª. Catiane Melo A petição inicial é a peça que inicia o processo do trabalho. Como identi …
… EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO________JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. CARLOS HENRIQUE CARVALHO …
Página 274 A Petição Pesquisa - A Petição Trabalhista
… Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas Marco Antonio Redinz Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ... Vara do Tra …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL Processo nº xxxxxx MARCOS, brasileiro, solteiro, empresário, ende …
Página 275 A Petição Trabalhista - A Política do Neoliberalismo
… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG MARIA MARLI DE OLIVEIRA CAMPOS, brasileira, solteira, fisioterapeuta, por …
… A política do Neoliberalismo para nós, um país em desenvolvimento, outrora, país de terceiro mundo, ele vem com uma hostilidade …
Página 276 A Política do Nosso Cotidiano - A População Carceraria
… A política par ao nosso cotidiano – HST -- Nesta pesquisa escolar iremos ver uma diferente concepção da política de modo na qual …
… FACULDADE DE DIREIRO UNIESP/FAPAN Descriminação do usuário de drogas e a superpopulação no sistema carcerário JAINE MARIA RODRIG …
Página 277 A população cigana no Brasil - A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA CRIMINOSOS PSICOPATAS DE CRI …
… INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS MARCELO DE SOUZA RIBEIRO O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS POSSÍVEIS REFLEX …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MATRÍCULA: 201810498-1 DIREITO – TURNO MANHÃ TURMA: MP …
Página 278 A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE L … - A POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA POR DOIS PAIS
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS CURSO DE DIREITO BRUNA MARUBAYASHI A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A …
… FACULDADE CAMPO REAL Cristiano Rodrigo Morás Junior Ruan Conrado Libânio de Andrade POSSIBILIDADE DE UMA CRIANÇA SER REGISTRADA …
Página 279 A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL NO ÂMBITO DA … - A PRÁTICA CONSTITUCIONAL
… A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA ALLYSON ANTONIO FREI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) IMPETRANTE, …
Página 280 A Prática Constitucional - A prática judicial de bloqueio de contas
… Revisão Prática Constitucional 1. Peças que podem ser cobradas a) Habeas corpus (HC) b) Habeas Data (HD) c) Mandado de Segurança …
… O embargante é vendedor ambulante, proprietário de uma barraca de cachorro quente, localizada na Rua Chile, 1457 (entre as ruas …
Página 281 A Pratica Juridica - A PRATICA PENAL
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (MS) Processo: XXXXXXXXXXXX Apelan …
… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLEANS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDUARDA MELO, brasil …
Página 282 A Prática Penal - A PRÁTICA SIMULADA CÍVEL
… Universidade da Amazônia Curso de Direito Disciplina: Prática Forense Civil Turma: ALC0040107NMA Aline Macedo Neri – 26160210 An …
… ACADÊMICA: LUANE FELIX RODRIGUES PROFESSOR: WARNER VELASQUE RIBEIRO DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA CÍVEL IV EXMO. SR. DR. JUIZ DE …
Página 283 A PRATICA SIMULADA CIVEL V - A Prática Trabalhista
… CASO 07 SIMULADA V O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimento …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – MG Maria da Silva, brasileira, solteira …
Página 284 A Pratica Trabalhista - A prenda do brasil
… C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA …
… Exmo. Sr. Secretário de Estado de Educação _______________Fernanda Lima Sant’Anna da Motta_____________________ (nome completo d …
Página 285 A Preparação do Processo para Julgamento em Plenário - À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA
… TRIBUNAL DO JÚRI Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (2˚ FASE) A decisão de pronuncia há necessidade de o juiz da …
… AO JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TEREZINA PIAUÍ/PI PROCESSO DE NÚMERO: 0050000-80.2019.5.22.0090 A sociedade empre …
Página 286 A Presença de Vossa Excelência - A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO. Autos n°: xxx Autor: …
… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Anderson Sauzem Machado A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRAS …
Página 287 A Previdência Social do Brasil e Seus Pontos Frágeis - A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL
… A previdência social do Brasil e seus pontos frágeis CARVALHO FILHO, Celino de. A previdência social brasileira é viável? Revist …
… A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL 1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS Existe no entendimento atual dos n …
Página 288 A prisao civil do devedor de alimentos - A Prisão Preventiva e Suas Repercussões Processuais
… INTRODUÇÃO A Prisão é uma punição restritiva de Liberdade para infligidores da lei. Geralmente é materia de natureza penal, tend …
… A prisão preventiva e suas repercussões processuais tem como embasamento Debate crítico sobre a prisão de Temer no qual gera rep …
Página 289 A Prisão preventiva, em flagrante e temporária - A PROBLEMÁTICA DO SUICÍDIO E UM DOS TEMAS MAIS DEBATIDOS NO OCIDENTE
… Prisão: privação da liberdade de locomoção. Particular: sequestro, cárcere privado Vontade própria: reclusão Estado: coercitivam …
… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE LINGUA PORTUGUESA ROSANGELA CORREIA DA SILVA SANTANA MATAR-SE A SI MESMO É ATO INJUSTO? São …
Página 290 A Problemática Dos Jurados E A Crítica Alusiva Ao Tribunal Do Júri - A Procuração Genérica
… NOVA FACULDADE A PROBLEMÁTICA DOS JURADOS E A CRÍTICA ALUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI Claudiney Felipe das chagas David Atterton Fla …
… Odvogado xxx OAB/XX 111.111 1. PROCURAÇÃO ____________________________________________________________, brasileira, casada, insc …
Página 291 A Procuração Judicial - A PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS
… PROCURAÇÃO – PESSOA FÍSICA Outorgante: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do CPF nº ___ …
… NOME: Fabricio Inácio Villas-Boas PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS Convido Você a desenvolver outra hab …
Página 292 A PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS - A PROPOSTA JUDICIAL
… NOME: Fabricio Inácio Villas-Boas PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS Convido Você a desenvolver outra hab …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Processo nº: .... Ref. Proposta de composição …
Página 293 A PROPRIEDADE CONDOMINIAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO - A Prostituição e CLT no Brasil
… 06. DA PROPRIEDADE CONDOMINIAL 1. A PROPRIEDADE CONDOMINIAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO Ocorre quando dois ou mais sujeitos de d …
… INTRODUÇÃO O objetivo principal desse texto é fazer uma análise descritiva e crítica do caso “Canada – anti-dumping measures on …
Página 294 A Prostituição não é crime - A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
… Casa de Prostituição e Rufianismo não constituem crime O Juiz de Direito André Luiz Nicolitt absolveu sumariamente os acusados p …
… A proteção do nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro The protection of the corporate name in the Brazilian legal sy …
Página 295 A proteção do princípio da dignidade humana - A Prova de Direito do Trabalho
… (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio j …
… GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA (D15674) TURMA: D8NB 1) João ingressou com reclamatória trabalhista pelo procedimento ordiná …
Página 296 A Prova de Direito Internacional - A PROVA PENAL
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Direito Internacio …
… Universidade de Caxias do Sul Curso de Direito Processual Penal I Docente: Felipe Vanin Rizzon Acadêmico: DA PROVA PENAL O termo …
Página 297 A PROVA PENAL - A Psicologia do Direito
… PROVA PENAL 1. Ebélcio responderá por atentado contra a liberdade de trabalho e lesão corporal leve; 1. - A assertiva está corre …
… Uma visão psicossocial do desenvolvimento Wimnico e Erikson contribuem com estudos importantes sore o desenvolvimento do psiquis …
Página 298 A Psicologia do Direito - Totem e Tabu - A Psicológica é uma modalidade específica
… * Explicar que começa pelas considerações finais * O artigo trata de um mito freudiano concebido na obra Totem e Tabu de 1913 e …
… Avaliação psicológica é uma modalidade específica com características intrínsecas ao objeto e objetivo. Objeto- problema a resol …
Página 299 A Psicólogo e filósofo francês - A Quebra Da Ética Na Advocacia: A Necessidade Da Aplicação Do Provimento N° 205/2021 …
… RESUMO - MAURICE MERLEAU PONTY SOBRE MAURICE - Psicólogo e filósofo francês - Escola psicológica que se insere: Gestalt HISTÓRIC …
… A QUEBRA DA ÉTICA NA ADVOCACIA: A NECESSIDADE DA APLICAÇÃO DO PROVIMENTO N° 205/2021 AO ADVOGADO FRENTE AOS AVANÇOS DO MARKETING …
Página 300 A QUEBRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - A Queixa Crime
… A “QUEBRA” DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Claudia de Araújo CLAUDIANO[1] Caíque Tomaz Leite da SILVA[2] RESUMO: Da origem constitucional …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO En …